Juiz de MT integra Comitê de Conciliação do CNJ
O juiz que é coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Hildebrando da Costa Marques foi convidado pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, para integrar o Comitê Gestor de Conciliação do CNJ, em sua gestão. O Comitê, que foi instituído por meio da Portaria 13 de 26 de março de 2018, visa dar efetividade ao projeto de divulgação e incentivo a solução de conflitos, com vistas a organizar e implementar ações para a promoção da política pública e métodos consensuais de solução de conflitos.
“Fiquei extremamente honrado por receber o telefonema da presidente do STF, Carmem Lúcia e depois por receber o convite para integrar mais uma vez o Comitê Gestor da Conciliação, que tem o objetivo de dar efetividade ao projeto de divulgação e incentivo da solução de conflitos” ressaltou o coordenador do Nupemec.
O magistrado também integra a Comissão de métodos adequados de resolução de conflitos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), na qualidade de membro, junto com representantes de outros estados.
O juiz Hildebrando da Costa Marques iniciou seus trabalhos no Comitê em 2016 e agora foi novamente designado para compor o mesmo. “É uma oportunidade muito importante para colaborar e contribuir para políticas de conciliação. Entre as atividades já desenvolvidas pelo Comitê eu participei como coautor da elaboração do Guia de Conciliação e Mediação – que tem as orientações para instalações dos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscs)”.
Ainda segundo o magistrado do Nupemec o convite também é positivo para Poder Judiciário de Mato Grosso, que sempre é citado como referência na área de conciliação em especial no que diz respeito à aplicação da Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça – que versa sobre a política de tratamento adequado dos conflitos no Judiciário -. “O TJMT é referência porque desde o início teve vontade política, investiu recursos no sentido de estruturar o Nupemec e os Cejuscs de acordo com a política traçada pelo CNJ. Trabalhamos para prestar um melhor serviço, em que efetivamente se pratiquem as técnicas de conciliação, até mesmo de mediação, buscando a auto composição da maior parte dos litígios que chegarem aos juizados”.
Hoje em Mato Grosso estão funcionamento 38 Cejuscs e mais 5 centros devem ser instalados ainda este ano. “Temos um grande trabalho realizado nessa área e muita prestação de serviço para a população”, finalizou o juiz Hildebrando da
Costa Marques.
Cleci Pavlack (texto e foto)
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