Núcleo de Execuções é fortalecido com novos cargos
A expansão da estrutura do Núcleo de Execuções Penais da Comarca de Cuiabá (NEP), com a criação de 10 novos cargos de servidores, dará mais celeridade e dinamização no encaminhamento dos 16.700 processos relacionados à execução penal. A avaliação é do coordenador do Núcleo de Execuções Penais da Comarca de Cuiabá, juiz Geraldo Fidélis. A criação dos cargos foi aprovada, por unanimidade, em Sessão Extraordinária Administrativa do Pleno, em 22 de março.Para o juiz a expectativa de implementação dos novos cargos é a melhor possível. “O Tribunal de Justiça, com essa decisão, entende que a Vara Criminal é um Núcleo de Execução Penal, onde estão todas as decisões de eventuais condenações de juízes de Cuiabá e Várzea Grande. Agora com mais 10 pessoas teremos oxigênio necessário para trabalhar na aplicação das penas de regime fechado, semiaberto e aberto”, ponderou.
Atualmente o Núcleo tem um acervo de 16.700 processos com apenas dois juízes. Conforme o magistrado, a nova estrutura também vai auxiliar na implementação do SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificado. “Temos que fazer essa aplicação dos mandados de prisões, agora de monitoramento em todo Brasil, e vamos dar cumprimento com esse novo quadro funcional”.
O objetivo é atender também a demanda da implementação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), que deve ser operado a partir de 31 de maio deste ano. O coordenador do NEP avalia que a gestão do desembargador Rui Ramos Ribeiro e da Corregedora-Geral da Justiça, Maria Aparecida Ribeiro, demonstra-se comprometida com a Execução Penal, o que dá ânimo para cumprir as metas do Núcleo.
“Nosso trabalho vai além dos processos. Nós enfrentamos a árdua tensão decorrente do Sistema Penitenciário, no Fórum, e também nas penitenciárias de Cuiabá e Várzea Grande. Essa atenção nos dá força para esse enfrentamento, garantindo uma prestação jurisdicional da melhor forma possível, mais humana e respeitando a dignidade das pessoas em situação de prisão”, finalizou.
Cristina Azevedo
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