BNMP 2.0: Equipe da CGJ-MT chega a Sinop
Sinop (a 500km de Cuiabá) é a segunda comarca do Estado a receber o apoio da comissão responsável pela instalação e execução do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) em Mato Grosso. A equipe coordenada pela juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) Ana Cristina Silva Mendes iniciou os trabalhos na cidade nesta segunda-feira (7 de maio), e ainda auxiliará Sorriso e Lucas do Rio Verde até o fim da semana. A estratégia definida pela desembargadora corregedora Maria Aparecida Ribeiro é de deslocar o grupo às comarcas com penitenciárias de grande porte e monitorar as demais localidades. De acordo com o último relatório gerado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o grau de implantação aproximado do BNMP 2.0 no Estado é de 64%, que equivalem à inserção no sistema de 2127 mandados pendentes de cumprimento e a 7226 pessoas privadas de liberdade. O prazo definido pelo CNJ termina dia 23 de maio. O cadastramento começou dia 3 de abril e já foi finalizado em Cuiabá. Em Rondonópolis (a 212km da capital), a segunda maior comarca em número de detentos, termina até o dia 11 de maio.
A atuação da equipe da CGJ-MT é simultânea a dos servidores e magistrados das unidades do interior. “Quando chegamos em Rondonópolis, cerca de 20% do universo de recuperandos e de mandados de prisão em aberto estavam cadastrados no BNMP 2.0. Já em Sinop, os trabalhos estão mais avançados. Mesmo assim, ainda há uma quantidade considerável a cadastrar”, contou Ana Cristina Mendes. Segundo a magistrada, todos os processos criminais de réus presos são verificados, bem como confirmadas informações relativas à unidade em que o reeducando está e se realmente ele está lá.
Conforme a juíza auxiliar, diversas inconsistências têm sido identificadas durante a triagem, como casos de processos com presos falecidos e réus em liberdade constando como encarcerados. “Aos nos depararmos com essas situações, percebemos o grande avanço que o BNMP 2.0 proporcionará. Os benefícios já estão sendo observados, como a possibilidade de cadastrar múltiplos nomes de um recuperando ou foragido, e também cumprir mandados de prisão em aberto referentes a presos por outros processos”, avaliou.
Entenda - O sistema Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) é uma ferramenta digital desenvolvida pelo CNJ que vai reunir, em um único cadastro nacional do Poder Judiciário, informações processuais e pessoais de todos os presos sob custódia do Estado. Isso permitirá que os juízes acompanhem cada passo dos detentos no sistema carcerário, e que saibam instantaneamente se uma determinada pessoa é foragida da Justiça.
O sistema reunirá dados do preso (nome, apelido, naturalidade, crimes cometidos anteriormente, mandados de prisão em aberto, etc.) e informações sobre onde e quando se deu a prisão. A expetativa é que o BNMP 2.0 contribua para a gestão da justiça criminal e, sobretudo, solucione a crônica imprecisão das informações sobre a população carcerária, o déficit de vagas dos presídios e quantidade de mandados de prisão não cumpridos no Brasil.
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Ana Luíza Anache
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