Comissão implanta BNMP 2.0 no interior de MT
A comissão responsável pela instalação e execução do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) em Mato Grosso pegou estrada nesta quarta-feira (2 de maio), para dar apoio às comarcas do interior. A primeira parada será em Rondonópolis (a 212km de Cuiabá), onde os trabalhos serão executados até sexta-feira (4 de maio). Até o dia 16, seis cidades serão visitadas por determinação da desembargadora corregedora Maria Aparecida Ribeiro, conforme programação abaixo:
A equipe itinerante é composta pelos servidores Caucia Souza Antunes Fritz, Diego Correa da Costa Lacerda Souza, Leandro Lima Listo e Murilo Cesar de Araújo Vieira. Eles são coordenados pela juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) Ana Cristina Silva Mendes. De acordo com o último relatório gerado pelo Conselho Nacional de Justiça, o grau de implantação aproximado do BNMP 2.0 no Estado é de 57%, que equivalem a 1558 mandados pendentes de cumprimento e a 6386 pessoas privadas de liberdade.
O prazo definido pelo CNJ se encerra em 23 de maio. As atividades em Cuiabá terminaram na semana passada e parte da comissão segue para dar apoio às comarcas com maior população carcerária. O trabalho também é executado por servidores e magistrados de outras unidades do interior. Confira aqui a Portaria nº 24/2018-CGJ. O que é – O sistema Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) é uma ferramenta digital desenvolvida pelo CNJ que vai reunir, em um único cadastro nacional do Poder Judiciário, informações processuais e pessoais de todos os presos sob custódia do Estado, permitindo aos juízes acompanhar cada passo dos detentos no sistema carcerário. Além disso, a nova tecnologia possibilitará saber instantaneamente se a pessoa é foragida e qual o número de condenados foragidos.
Conforme a ministra Cármen Lúcia, o BNMP 2.0 vai solucionar a crônica imprecisão das informações sobre a população carcerária, o déficit de vagas dos presídios e quantidade de mandados de prisão não cumpridos no Brasil. Nele, constarão apenas informações de pessoas custodiadas e não dos apenados em prisão domiciliar, cumprindo penas alternativas, em regime aberto ou monitorados eletronicamente.
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Ana Luíza Anache
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