Debatedores podem se inscrever pela internet
Começam nesta segunda-feira (7 de maio) as inscrições pela internet para debatedores na audiência pública “Ressocialização e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs)”, que ocorre no próximo dia 25, a partir das 8h30, no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, em Cuiabá. A população da região metropolitana que tiver interessada em debater o tema pode se inscrever aqui. A consulta é promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) com o objetivo de ouvira sociedade e partes interessadas, obter dados, informações, críticas e sugestões a respeito da ressocialização e reinserção dos egressos do sistema penitenciário, bem como discutir a implantação da Apac como método de cumprimento de pena.
Para fazer a inscrição, é preciso informar dados como nome completo, e-mail, telefone, município, se é magistrados, servidor do Judiciário ou se representa alguma associação, além de assinalar o tema sobre o qual pretende se manifestar. O debate será divido em três eixos: 1) A Dignidade do preso – Educação e Trabalho no cárcere; 2) A Apac como instrumento de ressocialização; 3) A reestruturação do sistema com vista à ressocialização.
Pela internet, o prazo é até 23 de maio, às 19h. Contudo, a inscrição poderá ser feita também no dia do evento, pessoalmente durante o credenciamento, exclusivamente para aqueles que desejarem ser debatedores, com direito a cinco minutos de fala. Conforme a juíza auxiliar da CGJ-MT Ana Cristina Silva Mendes, para fazer pergunta esse trâmite não é necessário, o público poderá formular questionamentos por escrito.
São direitos dos debatedores manifestar livremente suas opiniões e debater a respeito das questões tratadas no âmbito da audiência pública, além de apontar os entraves, pontos fracos e sugerir iniciativas visando à efetividade da ressocialização. Em contrapartida, são deveres dos mesmos respeitar o regimento da audiência, o tempo estabelecido para intervenção, a ordem de inscrição, e tratar com respeito e civilidade os participantes e organizadores do evento.
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Ana Luíza Anache
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
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