Equipe de MT participa de fórum nacional de saúde
Cinco representantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participam desde ontem quarta-feira (16) de uma mesa-redonda com integrantes do Comitê Executivo do Fórum Nacional do Judiciário e Superior Tribunal de Justiça (STJ). O fórum é feito pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e está sendo realizado no Hospital Sírio Libanês em São Paulo. A capacitação à distância é destinada a profissionais dos Núcleos de Apoio Técnicos do Poder Judiciário (NAT-Jus) e é um desdobramento do termo de cooperação técnica assinado pelo CNJ e o Ministério da Saúde, em agosto de 2016.De Mato Groso participam o presidente do Conselho Executivo Estadual de Saúde, desembargador José Zuquim Nogueira; o juiz coordenador do NAT-Jus, Jones Gattas; a farmacêutica do NAT-Jus, Rosane Souza Duarte; a representante da Justiça Comunitária e Comitê Executivo Estadual de Saúde e NAT, Neucimeire Oliveira; e o médico do Nat em MT, Elton Hugo Maia Teixeira.
Conforme a representante da Justiça Comunitária, o objetivo do Fórum é discutir as ações da saúde. “Será realizada uma mesa redonda, que debaterá a temática da judicialização da saúde e o lançamento do curso: ‘Saúde baseada em evidências e as Decisões Judiciais a ser realizado no formato Ead’”, ponderou.Supervisor do Fórum da Saúde, o conselheiro Arnaldo Hossepian destacou que o evento, assim como o encontro realizado pela manhã com ministros do Superior Tribunal de Justiça, foi muito produtivo. “Contamos com a presença de magistrados coordenadores de 25 comitês estaduais da Saúde e juízes e técnicos de 27 NATJus”, afirmou o conselheiro.
Logo após a aula magna, os coordenadores estaduais e integrantes Comitê Executivo Nacional do Fórum da Saúde participaram de um encontro em que discutiram o trabalho que vem sendo desenvolvido em seus respectivos tribunais.
Os coordenadores estaduais do Fórum e técnicos dos NATJus participam ainda de reuniões no Centro de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês. A pauta inclui, entre outros assuntos, o aprimoramento do e-NATJus – banco de dados com informações técnicas para subsidiar magistrados de todo o País em ações judiciais da área – e o levantamento de temas para a elaboração de novos pareceres. Além disso, técnicos em tecnologia da informação do CNJ e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região farão apresentação do funcionamento detalhado do sistema.
Fórum - A partir dos resultados da Audiência Pública nº 4, realizada pelo STF em maio e abril de 2009, o CNJ constituiu um grupo de trabalho (Portaria n. 650, de 20 de novembro de 2009). Os trabalhos do grupo culminaram na aprovação da Recomendação n. 31, de 30 de março de 2010, pelo Plenário do CNJ que traça diretrizes aos magistrados quanto às demandas judiciais que envolvem a assistência à saúde. Em 6 de abril de 2010, o CNJ publicou a Resolução n. 107, que instituiu o Fórum Nacional do Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à Saúde – Fórum da Saúde.O Fórum da Saúde é coordenado por um Comitê Executivo Nacional (Portaria n. 8 de 2 de fevereiro de 2016) e constituído por Comitês Estaduais. A fim de subsidiar com informações estatísticas os trabalhos do Fórum, foi instituído, por meio da Resolução 107 do CNJ, um sistema eletrônico de acompanhamento das ações judiciais que envolvem a assistência à saúde, chamado Sistema Resolução 107. Após realizar dois encontros nacionais, o Fórum da Saúde ampliou sua área de atuação para incluir a saúde suplementar e as ações resultantes das relações de consumo.
Ulisses Lalio com informações da assessoria de imprensa do CNJ
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