Ressocialização será tema de audiência pública
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), realiza audiência pública sobre “Ressocialização e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs)”, dia 25 de maio, em Cuiabá. O objetivo é debater com a sociedade e o poder público um modelo de humanização do sistema penitenciário. A consulta pública ocorre a partir das 8h30, no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros. A comissão organizadora já promoveu duas reuniões para alinhamento dos trabalhos. No primeiro encontro, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, apresentou o tema. “Vamos tratar da ressocialização de pessoas privadas de liberdade visando à implantação da Apac, conforme modelo de Minas Gerais. Essa será a segunda audiência pública realizada em 2018 e a quarta da nossa gestão. No mês passado debatemos a regularização fundiária, na comarca de Juína”, explicou.
A CGJ-MT é auxiliada pela Coordenadoria de Planejamento (Coplan) do Tribunal de Justiça (TJMT) na organização do evento, que segue os requisitos definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A consulta pública está sob a supervisão da juíza auxiliar Ana Cristina Silva Mendes. “A ressocialização é de extrema importância porque não dá para ignorar o fato de que, se você encarcera, você tem que ressocializar. A pessoa pode sair da unidade prisional igual, pior do que entrou, ou ressocializado, pronto pra um novo momento na vida”, observou a magistrada.
Segundo Ana Cristina Silva Mendes, o debate será dividido em três eixos: 1) A Dignidade do preso – Educação e Trabalho no cárcere; 2) A Apac como instrumento de ressocialização; 3) A reestruturação do sistema com vista à ressocialização. “É preciso destacar que quando falamos em Apac, não significa a extinção do atual sistema. É preciso ter perfil para a Apac, existem presos que vão continuar em uma unidade prisional. Por isso precisamos nos preocupar também em reestruturar as unidades, onde permanecerão muito mais da metade dos presos”, revelou.
A portaria e o regulamento da audiência serão publicados em breve.
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Ana Luíza Anache
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