Reunião faz alinhamento para PTA 2019
Uma Reunião Sistêmica para elaboração do Plano de Trabalho Anual (PTA) 2019 foi realizada na manhã desta terça-feira (8 de maio), na Escola dos Servidores, com a administração, coordenadores, diretores e servidores envolvidos diretamente no orçamento do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT). Esta ação dá prosseguimento à construção do orçamento anual do Poder Judiciário, com base no Planejamento Estratégico da instituição e nas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).O Plano é um instrumento que discrimina todas as ações que serão realizadas pelo judiciário no exercício do ano seguinte e compõe a Lei Orçamentária Anual (LOA). Para isso é necessário o envolvimento de todas as áreas, que enviam suas demandas, priorizando processos.
A diretora-geral do Tribunal de Justiça do Estado (TJMT), Claudenice Deijani F. de Costa abriu a reunião e ressaltou que este é um momento de análise das demandas e por isso a importância desse encontro. “Nosso objetivo é a boa prestação jurisdicional com equilíbrio do orçamento com foco no próximo ano”.
De acordo com o coordenador de Planejamento do tribunal, Afonso Maciel, a finalidade da reunião é alinhar as diretrizes, principalmente em virtude da crise do estado, no sentido de que as despesas para 2019 fiquem dentro daquilo que está sendo executado no ano de 2018 e com pouca margem para crescimento. “Isso exige de nós, servidores públicos, criatividade com responsabilidade. Temos que olhar a alocação dos nossos recursos, como ele está distribuído nas comarcas e no Tribunal de Justiça e melhorar essa adequação e distribuição para melhor atendimento ao cidadão”, ponderou.Afonso explicou que este momento envolve o fechamento de 2018, onde há a programação para conclusão das execuções dentro da gestão do biênio atual, além da projeção para 2019, o que, segundo ele, é um desafio maior que nos anos anteriores. “Em 2019 se encerra um ciclo do Plano Pluri Anual – PPA, de quatro anos e ao mesmo tempo estamos planejando as ações da administração vindoura. Então o desafio desse ano é maior no sentido de um alinhamento de fechamento de todos os projetos e ao mesmo tempo de abertura de um novo ciclo para 2019/2020 e já pensando num novo PPA do Governo do Estado”, acrescentou.
Para a coordenadora Administrativa do TJ, Marluce Peixoto de Assis essa reunião é muito importante para todos saberem o que será adquirido no próximo ano, quais serão as metas e aquisições, lembrando sempre da visão que se deve ter para o futuro. “A Coordenadoria Administrativa ainda tem uma frente de trabalho que é o Plano de Aquisições. Nós linkamos tudo o que está no nosso PTA e transferimos para o nosso Plano de Aquisições, então, na nossa área trabalhamos com o PTA o ano inteiro para saber o que foi planejado entre todas as áreas e se vai ser executado”, disse.A Coordenadoria de Infraestrutura é uma das áreas de grande demanda do Poder Judiciário e segundo a coordenadora do setor, Angela Nogueira a expectativa é positiva porque esta é uma área relevante para o judiciário. “É importante que corra tudo bem, que hajam priorizações, que sejam feitos projetos e se cumpra cronograma e orçamento no prazo para o bom andamento das ações”, salientou.
Depois desta reunião ocorrerão discussões com as mesmas áreas e elaboração de planilhas que devem ser entregues até a primeira quinzena de julho e em paralelo será realizada reunião com a Comissão de Orçamento do PJMT, que é a validação do PTA. Outra etapa são reuniões com sindicatos e associações onde serão ouvidas suas demandas e na oportunidade terão ciência do limite para essas demandas e se há capacidade para atendimento.
Posteriormente haverá discussão com a presidência do TJ e na sequencia apresentado como plano ainda em discussão aos desembargadores. Num terceiro momento e última fase interna o PTA será encaminhado ao Tribunal Pleno no final de julho. Depois de aprovado a proposta vai ser enviada, em agosto, ao Poder Executivo para elaboração do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) e até o dia 30 de setembro para a Assembleia Legislativa para deliberações. Participaram da reunião o juiz auxiliar da presidência do TJ, João Thiago Guerra, o vice-diretor-geral, Eduardo Campos, a desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues, coordenadores, diretores, servidores de todas as áreas do TJMT.
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Dani Cunha/Fotos: Otmar de Oliveira (F5)
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