Cai a taxa de congestionamento do 1º Grau em MT
A taxa de congestionamento na 1ª Instância do Poder Judiciário de Mato Grosso caiu quase dois pontos percentuais nos últimos cinco meses, conforme dados divulgados pela Coordenadoria de Planejamento (Coplan) do Tribunal de Justiça no dia 26 de junho, durante reunião do grupo denominado N1. O índice, que em dezembro de 2017 era de 66,8%, chegou a 65% em maio de 2018. Na prática, significa a redução de aproximadamente 47 mil processos no estoque, mediante arquivamento dos feitos. A informação foi divulgada pelo coordenador da Coplan, Afonso Maciel, que parabenizou a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Aparecida Riberio, pelo trabalho realizado à frente da CGJ-MT. “Fico muito satisfeita com o resultado obtido e estendo esse reconhecimento a todos os juízes e servidores do Estado, como também à equipe da Corregedoria que trabalha incansavelmente para melhorar nossos números. Lembro que este é um índice parcial e que ainda há bastante a ser feito até o fim de 2018”, afirmou.
A magistrada ressaltou que a efetividade na prestação jurisdicional e o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são as prioridades da atual gestão. “O nosso plano de trabalho visa atender a esses objetivos. Todas as ações executadas são estrategicamente pensadas e definidas para que os benefícios sejam sentidos na ponta, pela sociedade. Queremos melhorar os serviços prestados e dar celeridade aos atendimentos. A redução do congestionamento e do estoque processual são produtos de nosso empenho e prova de que estamos no caminho certo”, argumentou.
As principais medidas adotadas pela corregedora Maria Aparecida Ribeiro foram a realização de correições judiciais, do aprimoramento processual da justiça criminal e da infância e juventude, implantação do Programa Efetividade na Execução Fiscal, do Projeto Sentença Mais e da Central de Processamento Eletrônico (CPe), e a expansão da Central de Arrecadação e Arquivamento (CAA).
Números – A taxa de congestionamento bruta geral, de todo o PJMT (1º e 2º Graus), também melhorou consideravelmente, passando de 66,1% para 64,2%. Na Justiça Comum, caiu de 79,1% para 76,5%, e nos Juizados Especiais foi reduzida de 39,5% para 38,5%, no mesmo intervalo. Na Turma Recursal o índice permaneceu em 35,1%. Afonso Maciel explica que esse indicador é acompanhado mensalmente pela Coplan, contudo, é medido com base nos últimos 12 meses. Ou seja, a taxa registrada em dezembro de 2017 considera o período de janeiro a dezembro daquele ano, bem como o valor apurado em maio de 2018 se refere ao intervalo de junho de 2017 a maio do corrente ano.
O que é – De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a taxa de congestionamento mede a efetividade do tribunal em um período, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período anterior ao período base. O indicador é oriundo do Justiça em Números e já tem série histórica de apuração. “Ele tem analogia direta com uma caixa d’água, que quando dá vazão ao volume que entra e mantém um nível baixo, resulta numa baixa taxa de congestionamento. Ao contrário, quando não dá vazão ao que entra e ainda mantém um estoque alto resulta numa alta taxa de congestionamento”.
Reunião N1 – É um encontro da alta administração do PJMT realizado periodicamente com juízes auxiliares, coordenadores de área e servidores que ocupam cargos estratégicos. Faz parte do modelo de governança implantado no início de 2017, a partir da hierarquização de tomadas de decisões distribuídas por níveis e lideranças.
Ana Luíza Anache
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