MT participa de curso sobre novo sistema de adoção
Juízes e gestores das varas especializadas da Infância e Juventude de Mato Grosso e servidoras da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) acompanharam o lançamento de uma nova versão do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e participaram de um curso de formação básica sobre as novas funcionalidades do sistema, de 20 a 22 de agosto, em Brasília. No ano em que o CNA completa 10 anos, foi reformulado para facilitar as adoções de crianças e adolescentes que aguardam por uma família em instituições de acolhimento de todo o País.
A versão lançada esta semana tem como modelo o sistema criado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e será implantada gradativamente nos estados. A previsão é que até o primeiro semestre de 2019 esteja em pleno funcionamento em todas as varas da infância e juventude. Conforme o corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, com o novo cadastro será possível extrair números exatos da verdadeira situação da criança no Brasil, para colaborar com a formulação de políticas públicas. “Teremos informações públicas claras, impedindo falcatruas na ordem do cadastro”, assegurou. 
De acordo com o CNJ, a partir de agora, o CNA passa a colocar a criança como sujeito principal do processo, para que se permita a busca de uma família para ela, e não o contrário. Entre as medidas que corroboram essa intenção estão a emissão de alertas em caso de demora no cumprimento de prazos processuais e a busca de dados aproximados do perfil escolhido pelos pretendentes, ampliando assim as possibilidades de adoção. Além disso, a nova ferramenta facilita a comunicação entre os estados, contribuindo para agilizar as adoções interestaduais.
A delegação de Mato Grosso foi composta pelos juízes Carlos José Rondon Luz (Várzea Grande), Gleide Bispo Santos (Cuiabá), Jacob Sauer (Sinop) e Maria das Graças Gomes da Costa (Rondonópolis); as servidoras da Ceja Elaine Zorgetti, Ivone Moura e Tânia de Lima, e os servidores das comarcas Cleber Zuanazzi, Letícia Garcia, Lúcia Saiva e Valcides de Assis. Atualmente, há 902 pretendentes cadastrados e 68 crianças e adolescentes aptos à adoção no Estado, enquanto no Brasil são 44,2 mil pretendentes e 9 mil crianças e adolescentes, respectivamente. 
Avaliação - A secretária executiva da Ceja, Elaine Zorgetti, explica a inovação do CNA. “O novo sistema integrado de cadastro de crianças e de pretendentes passa a ser único, onde serão lançados os dados das crianças aptas e dos pretendentes habilitados. Outra novidade é que, daqui em diante, Ministério Público e Defensoria Pública também terão acesso à ferramenta, para consultas. Na prática, são muitas as vantagens, como: guias de acolhimento e desligamento serão geradas automaticamente; registro do histórico da vida da criança, dos pretendentes inseridos e de tudo que acontece; inclusão de fotos, relatórios e atestados médicos”, contou, acrescentando que também serão cadastradas crianças de adoções unilaterais e adoção intuitu personae (direta) para fins de dados estatísticos. Ana Luíza Anache (com informações do CNJ)
Fotos: CNJ
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