PJMT conhece Comando de Operações Aeroespaciais
Magistrados de Mato Grosso visitaram o Comando de Operações Aeroespaciais (Comae) em Brasília (DF), na semana passada, para conhecer o trabalho empreendido pela Força Aérea Brasileira (FAB) no controle efetivo do espaço aéreo na região fronteiriça. O convite partiu do comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato, em resposta a um ofício encaminhado pela desembargadora corregedora mato-grossense Maria Aparecida Ribeiro, a respeito da possibilidade de implantação de uma base aérea militar no município de Cáceres (a 225km de Cuiabá) para combater a atuação de organizações criminosas especializadas no tráfico internacional de drogas na fronteira. A corregedora, o coordenador da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Marcos Machado, a juíza auxiliar da CGJ-MT Ana Cristina Silva Mendes e o juiz do Núcleo de Execuções Penais de Cuiabá Geraldo Fernandes Fidelis Neto foram recebidos pelo chefe do Estado-Maior Conjunto do Comae, major-brigadeiro do Ar Ricardo Cesar Mangrich, que apresentou o Centro de Controle do espaço aéreo nacional e esclareceu dúvidas. Conforme o anfitrião, as modernas técnicas de operações conjuntas com a Polícia Federal, com utilização de aeronaves de diversos tipos e variadas performances, não necessitam de uma base específica, e sim da mobilidade das unidades operacionais.
O chefe do Estado-Maior Conjunto sugeriu, como alternativa mais eficiente e viável, a construção de uma pista com pelo menos dois quilômetros de extensão, sinalização e iluminação adequadas, em Cáceres. Segundo o major-brigadeiro, “é perfeitamente possível operar não apenas a partir da referida cidade, mas em todas as pistas ao longo da região fronteiriça”. Para a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, a visita foi bastante proveitosa e esclarecedora. “Fomos em busca de uma orientação e descobrimos que a base aérea no Estado não é factível por diversos fatores. Mesmo assim, nos deram alternativas que vão ao encontro dos anseios levantados na audiência pública ‘Zona de Fronteira – Tráfico de Drogas e o Crime Organizado’. Percebemos que a FAB é muito atuante e extremamente preocupada em preservar o espaço aéreo e combater o tráfico de drogas”, avaliou.
Também acompanharam a visita os coronéis Monteiro, da Assessoria Parlamentar e de Relações Institucionais do Comandante da Aeronáutica (Aspaer), e Pontes, do Comando de Operações Aeroespaciais (Comae), e a assessora militar da CGJ-MT tenente-coronel Jane de Sousa Melo.
Audiência pública – A CGJ-MT promoveu uma consulta pública para debater o tráfico de drogas e o crime organizado na zona de fronteira, em agosto de 2017, na cidade de Cáceres. Na oportunidade, grande parte dos debatedores defendeu a instalação de uma base aérea em Mato Grosso. Entre as deliberações da audiência constou a necessidade de levantar junto às autoridades os reais motivos que impediam essa implantação. Por isso foi encaminhado um ofício à Força Aérea Brasileira solicitando estudos para este fim.
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Ana Luíza Anache
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