Práticas restaurativas serão aplicadas nas escolas
Implantar “círculos de Paz” na educação pública de Mato Grosso para evitar os conflitos antes mesmo deles se transformarem em processos, nesse caso o Sistema Socioeducativo, é uma das propostas que está sendo trabalhada pela Coordenação do Núcleo Gestor de Justiça Restaurativa (NugJur), do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec) do Tribunal de Justiça (TJMT).A ideia foi revelada pelo coordenador do NugJur, juiz auxiliar da presidência, Tulio Duailibi Alves Souza, durante o workshop “Justiça Multiportas”, nessa terça-feira (14 de agosto) no TJMT. Segundo ele, dois projetos pilotos estão em processo de implantação no município de Tangará da Serra (239km a médio-norte de Cuiabá), mas a proposta é que as parcerias se espalhem a partir da Capital.
O painel “Justiça Restaurativa na Educação – A experiência de Ponta Grossa-PR”, apresentado pela coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Ponta Grossa e juíza da Comarca Laryssa Angélica Copack Muniz conjuntamente com a diretora-geral do Colégio Estadual Prof. João Ricardo Von Borell Du Vernay, Claudete Aparecida de Campos Albuquerque, mostrou que adotar a metodologia dos círculos nas escolas pode dar certo.
Na Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, lembrou o coordenador do NugJur, a Justiça Restaurativa já é trabalhada há algum tempo. “Identificamos por várias vezes conflitos subjacentes que tinha seu nascimento dentro da relação familiar”, assinalou ao argumentar que muito do que trazem dentro de um processo é apenas consequência de algo que aconteceu e que não está exposto, mas geralmente pode ser identificado através da prática de pacificação.A juíza de Ponta Grossa contou que desde o começo que tomaram contato com o tema “Justiça Restaurativa” viram que a escola seria o lugar ideal para que essa nova fórmula de tratar conflito prosperasse. “A gente resolveu pegar toda essa teoria da Justiça Restaurativa e entregar para os professores para que eles pensassem em estratégias para desenvolver isso dentro da escola”. E assim surgiu a “Escola Restaurativa”.
Ao falar da experiência da “Escola Restaurativa” no Colégio Borell, a diretora Claudete Aparecida afiançou que a instituição que até dois anos atrás era conhecida por ter um histórico de brigas frequentes entre os alunos e figurava entre as mais violentas do país conseguiu reduzir as atas indisciplinares e a ida dos adolescentes para o sistema de Justiça juvenil somente depois da realização da ferramenta de círculos, os ”círculos de diálogos”.Parcerias
No último mês de julho, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso assinou um “Protocolo de Cooperação Interpoderes” com o Governo do Estado, Assembleia Legislativa (ALMT), Procuradoria Geral do Estado (PGE/MT), Procuradoria-Geral de Justiça e Ministério Público Estadual (PGJ/MPE) para difundir a prática da Justiça Restaurativa nesses Poderes, inclusive com a capacitação de novos facilitadores.
“A prática restaurativa, através desses círculos de paz, é uma prática tão simples, mas tão eficiente que não pode ficar só no âmbito do Poder Judiciário. Nós queremos espalhar isso, muito rapidamente, através dessas capacitações. O Poder Judiciário entra com a capacitação e as outras entidades entram com a multiplicação dentro do seu próprio âmbito”, observou a Numepec e NugJur, desembargadora Clarice Claudino da Silva.Leia mais:
Sílvia Devaux/Fotos: Tony Ribeiro (F5)
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