Corregedora acompanha entrega de títulos em Barra
A corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, prestigiou a inauguração da nova sede do 1º Serviço Registral de Barra do Garças e acompanhou a entrega simbólica de títulos registrados de regularização fundiária durante a solenidade, dia 20 de setembro. A magistrada foi convidada pela oficiala registradora Maria Aparecida Bianchin Pacheco, que assumiu a serventia em dezembro de 2017. O empreendimento agora conta com instalações amplas e modernas, equipamentos tecnológicos de ponta, rede Wi-Fi específica para o público, brinquedoteca e sala de espera (com TV, música e ambiente climatizado). De acordo com Maria Aparecida Bianchin Pacheco, o investimento visa melhor atender a população. A registradora destaca ainda que outra novidade é o Programa de Incentivo aos Estudos, que visa à qualificação pessoal e profissional dos colaboradores.
“Implantamos o sistema de senhas para evitar a longa espera e assegurar um atendimento mais rápido e eficiente. Também introduzimos ferramentas que facilitam e agilizam os serviços de competência como: certidões digitais, alienação fiduciária eletrônica, avanço dos pedidos de certidões feitas pela Central Eletrônica (CEI) e impressão das matrículas com imagens dos imóveis georreferenciados”, contou.
Entrega de títulos – Durante a inauguração do Cartório do 1º Ofício, foram entregues títulos de propriedade a agricultores familiares do assentamento Agrovila das Araras, na cidade de Pontal do Araguaia, pertencente à comarca de Barra do Garças. Ao todo, 90 famílias foram beneficiadas com a regularização da área, depois de anos de espera. As certidões dos registros dos títulos expedidos pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) estão sendo entregues na serventia. “Não é apenas um papel e sim a garantia de moradia assegurada pela lei, buscando a inclusão plena das pessoas à legalidade e a circulação de bens e riquezas”, argumentou Maria Aparecida Bianchin Pacheco.
Para a desembargadora corregedora e presidente da Comissão de Assuntos Fundiários e Registros Públicos da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), Maria Aparecida Ribeiro, o dia foi de grandes conquistas para os assentados e também para toda a população da região que ganha com a modernização do cartório.
“O registro do título da terra representa o cumprimento do princípio constitucional da garantia da função social da propriedade e o direito à moradia de famílias que ocupam com fins residenciais áreas públicas, bem como um resgate da cidadania e da dignidade da pessoa humana. A regularização fundiária reflete na melhora da qualidade de vida porque é considerada a porta de entrada para que os agricultores familiares em situação de insegurança jurídica consigam ter acesso a políticas públicas voltadas para o crescimento do setor”, afirmou a magistrada. Participaram do evento representantes de várias entidades civis organizadas, registradores e tabeliães da comarca, presidente e membros da Associação dos Pequenos Produtores da Agrovila das Araras, entre outras autoridades e convidados. Após a solenidade a corregedora recebeu, em nome do Poder Judiciário, um quadro do artista plástico Dupé, que pertencia ao acervo do 1º Serviço Registral.
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Ana Luíza Anache (com informações do 1º Serviço Registral de Barra do Garças)
Fotos: Uemura Centro Fotográfico
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