Esmagis realiza curso sobre Audiência de Custódia
A Superior da Magistratura (Esmagis) vai realizar um do Curso de Formação Continuada para tratar da Audiência de Custódia, e deve contar com a participação de aproximadamente 15 magistrados.O curso será ministrado nos dias 20 e 21 de setembro, e terá como instrutor o juiz Marcos Faleiros da Silva, da 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, e pelo assessor técnico, Marcos Eduardo Moreira Siqueri, da 11ª Vara Especializada da Justiça Militar e Custódia da Comarca de Cuiabá.
No curso serão abordados alguns dos tópicos como: audiência de custódia; conceito, objetivos e características; aspectos processuais extrínsecos e intrínsecos; fundamentos e implicações; perspectivas e contextualização; audiência de custódia como instrumento de proteção dos direitos humanos; princípio da imediação; implementação da audiência de custódia no Brasil; e outros.
Haverá um compartilhamento dos dados e informações colhidos em 7.613 audiências de custódia realizadas na Comarca de Cuiabá. O uso das informações para qualificar e adequar o rumo das audiências de custódia no interior; aplicação da metodologia ativa: simulação de audiência de custódia, relacionadas às situações relacionadas ao preso e deliberações possíveis; simulação de audiência de custódia, o docente irá dialogar com os alunos sobre os apontamentos ora aplicados na atividade, realizando as considerações finais e fechamento do curso bem como a aplicação das avaliações de aprendizagem, de reação e encerramento.
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