‘Juizado na Praça’ leva ações ao centro de Cuiabá
Ações de cidadania do Poder Judiciário de Mato Grosso têm propiciado o melhor atendimento das demandas da população que chegam à justiça. Uma delas é o "Juizado na Praça", que será realizado até às 16h desta quarta-feira (26 de setembro), na Praça Alencastro, no Centro de Cuiabá. A ação comemora os 23 anos da criação da Lei Nº 9.099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.Tendas foram montadas com diversos tipos de serviços para prestar assessoria e encaminhamentos na justiça estadual, além de dar conhecimento dos serviços que são oferecidos nos juizados especiais. Estão no local os Juizados Especiais Itinerante (JEI), do Torcedor (JET), Criminal (Jecrim), Volante Ambiental (Juvam), além do Núcleo Psicossocial (NUPS), Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) dos Juizados Especiais e o Serviço de Atendimento Imediato (SAI).
O presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, desembargador Dirceu dos Santos destacou o aprimoramento dos serviços oferecidos nesses 23 anos da Lei Nº 9.099 e também sobre a efetividade dos trabalhos desenvolvidos. “O que se pretende é divulgar o trabalho dos juizados. Houve uma grande evolução e os juizados têm cumprido um papel importante, que é desafogar a justiça, já que alguns atos processuais fazem com que se tenha mais celeridade”.
De acordo com o coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, Marcelo Sebastião Prado de Morais os atendimentos serão sobre dúvidas jurídicas, encaminhamentos, quais os meios de acesso ao judiciário, dentro daquilo que os juizados têm competência de analisar. O magistrado falou também que essa política de levar o atendimento até o cidadão já ocorre por meio do JEI, que atende localidades no interior do Estado.“Nessa data fazemos atendimentos in loco também na Capital, pois às vezes a pessoa não tem tempo de ir em determinado local e na praça, com maior fluxo, as pessoas têm acesso mais fácil e podem tirar suas dúvidas”.
O juiz coordenador do Jecrim de Cuiabá, Mário Kono de Oliveira informou que nos juizados são recebidas ações cíveis de até 40 salários mínimos. Conforme o juiz, ações como o "Juizado na Praça" dão conhecimento ao jurisdicionado sobre o que ele tem à disposição e de forma gratuita pelo Poder Judiciário. “Muitas vezes a pessoa tem um problema e não sabe a quem procurar, acha que vai ter que gastar com advogado, ou que sua causa poderá demorar muito tempo, e não sabe nem a quem procurar”, falou.
Foi o que ocorreu com a técnica de enfermagem, Cleusa Rodrigues. Ela estava no centro e viu a movimentação na praça. Quando ficou sabendo que se tratava do “Juizado na Praça” aproveitou a oportunidade para resolver uma pendência.
Cleusa foi atendida por um dos conciliadores do JEI e saiu satisfeita. “Ele me deu uma boa orientação. Foi muito bom porque muitas pessoas, assim como eu, precisam dessas informações sobre como proceder em determinado assunto e não sabem nem onde procurar”, afirmou.Já a vigilante Ieda Fernandes Sena ficou sabendo pela televisão que a ação estaria ocorrendo durante todo o dia e não perdeu tempo. Ela pagou uma dívida, porém continua com restrição em seu nome. “Achei uma iniciativa legal. Moro no bairro Pedra 90 e vim bem rápido para tentar resolver meu problema. Aqui o acesso é mais fácil e rápido”, finalizou.
Estiveram presentes os magistrados que atuam nos Juizados Especiais: Emerson Luis Pereira Cajango (JEI), Patrícia Ceni (JET), Wladys Roberto Freire do Amaral (8º Juizado Especial Cível), Lamisse Roder Feguri Alves Corrêa (5° Juizado Especial Cível de Cuiabá/Planalto), Sebastião de Arruda Almeida (6° Juizado Especial Cível de Cuiabá/Porto), Valdeci Moraes Siqueira (4° Juizado Esp. Cível de Cuiabá/Morada da Serra), Viviane Brito Rebello Isernhagen (Juizado Especial Cível - Jardim Glória/VG), Alex Nunes de Figueiredo (6° Juizado Especial Cível de Cuiabá/Porto), João Bosco Soares da Silva (Juizado Especial Cível do Cristo Rei/VG), além do gerente de atendimento do Procon-MT, Jeferson Neves Alves, a gestora do Cejusc dos Juizados, Maria Helena de Deus Bezerra e servidores do Poder Judiciário.Leia também:
Dani Cunha/Fotos: Otmar de Oliveira (F5)
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