Serviço de emissão de guias é remodelado e facilita acesso de usuários à Justiça
Facilitar o acesso à Justiça é ofertar ferramentas para que o cidadão possa usufruir dos serviços disponibilizados pelo Poder Judiciário, aproximando-o da sociedade. Nesse sentido, o sistema utilizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso para emissão de guias (documentos para pagamento de taxas e custas) foi totalmente remodelado tornando-se mais fácil de ser utilizado, célere e eficaz.O programa é voltado para cidadãos e advogados e, dentre as novidades tecnológicas, destaca-se a possibilidade de gerar o código de barras de forma totalmente online para pagamento da guia, sem a necessidade de impressão. Essa alteração promove a sustentabilidade, evitando a impressão desnecessária de papéis. A medida permite que código possa ser copiado para ser colado diretamente no aplicativo do banco ou ainda enviado via WhatsApp.
Também é possível gerar a guia e, do próprio sistema, enviar para o e-mail para posteriormente efetuar o pagamento. O sistema ainda oferece a impressão da guia como última opção ao usuário, que agora consegue simular o valor que deve ser pago sem materializar o documento.
Outra mudança é a facilidade na navegação pela plataforma. Durante a geração da guia, o usuário percebe uma ‘linha do tempo’ sendo construída para mostrar os status já percorridos e também aqueles que faltam para a conclusão da ação. As guias são registradas em conformidade com a Instrução do Banco Central (Bacen) com informações como nome e CPF do emissor. O usuário informa o número único do processo e são alimentadas pelo banco de dados do processo do Poder Judiciário de Mato Grosso.
A nova plataforma de Emissão de Guias vem sendo testada desde janeiro deste ano por advogados e partes que simulavam a emissão das guias. No mês de março, foi aprovado por 75,2% dos usuários, sendo que 59,2% classificaram as mudanças como ótimas e os outros 16% como boas. A equipe responsável pela melhoria é a Coordenadora Financeira, Ilman Lopes, o diretor do Departamento de Controle e Arrecadação (DCA), Carlos Silva e o Chefe de Divisão, Enéas Moraes. “Esse serviço veio para facilitar o acesso dos jurisdicionados, que são nossos clientes diretos. O sistema está mais fácil de ser manuseado. A plataforma direciona o próprio usuário para o que ele necessita. Por exemplo, se ele precisa distribuir e essa é a única palavra que ele conhece da ação, o sistema oferta todas as formas de distribuições que existem para que ele escolha a que lhe atende. O mesmo ocorre com a emissão de certidões, por exemplo”, explicam.
A equipe destaca ainda que no setor havia uma grande demanda solicitando informações sobre como emitir guias, que chegava a 20% do total de serviços requisitados pelo público externo. Atualmente, essas solicitações são de aproximadamente duas por dia.
A remodelagem do sistema de emissão de guias integra a lista dos projetos que foram entregues nos primeiros 100 dias de gestão do desembargador-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Carlos Alberto Alves da Rocha. A Coordenadoria Financeira com o apoio da Coordenadoria de Tecnologia da Informação conseguiu concluir 100% da ação do Projeto do biênio 2019/2020.
Para acessar os serviços de emissão de guias, basta seguir até o site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (www.tjmt.jus.br) no menu esquerdo. A partir da próxima semana também poderá ser acessado pelo aplicativo PJMT Serviços no endereço m.tjmt.jus.br, via smartphone ou tablet. Nesse último caso, ficará um tempo em fase de teste ofertando os serviços de emissão de guias para distribuição e desarquivamento.
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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