Justiça em Números: Judiciário Estadual mantém taxa de congestionamento abaixo da média nacional
O Poder Judiciário de Mato Grosso conseguiu manter a Taxa de Congestionamento Bruta no mesmo patamar do ano passado e abaixo da media nacional registrada em 75%. Em 2020, o Tribunal mato-grossense registou 64,6%, considerada a melhor taxa dos 11 anos da série histórica (2009-2019). Agora, no relatório Justiça em Números 2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJMT fixou índice de 64,4%, ficando na 2ª colocação entre os 10 tribunais de médio porte e 7º lugar dentre os 27 tribunais de todo o país.
O levantamento do CNJ verificou ainda que o TJMT teve uma Taxa de Congestionamento Líquida de 63,7%, ficando na 4ª colocação de 10 tribunais de porte médio e em 10º lugar no ranking nacional. O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), responsável pelo levantamento, apurou que todos os segmentos da Justiça Estadual, Federal, Eleitoral e do Trabalho tiveram um aumento em suas taxas de congestionamento na ordem de 4,3 pontos percentuais no ano de 2020.
A Taxa de Congestionamento mensura o percentual de casos que permaneceram pendentes de solução ao final do ano-base, em relação ao que tramitou (soma dos pendentes e dos baixados). O DPJ esclarece que nem todos os processos podem ser baixados no mesmo ano, devido à existência de prazos legais a serem cumpridos, especialmente nos casos em que o processo ingressou no final do ano-base. Quanto maior o índice, maior a dificuldade do tribunal em lidar com seu estoque de processos.
Produtividade - Outro indicador no relatório do CNJ que demostra boa performance do Judiciário de Mato Grosso é o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) que, levando em consideração o 1º e o 2º graus e a área administrativa, registrando índice de 91%.
Segundo a explicação do CNJ, o IPC-Jus é uma medida que busca resumir a produtividade e a eficiência dos tribunais, comparados com outros do mesmo porte e mesmo ramo da justiça. Quanto maior seu valor, melhor o desempenho da unidade, significando que ela foi capaz de produzir mais, com menos recursos disponíveis.
O resultado do IPC-Jus também é explicado por meio de quatro indicadores: a Taxa de Congestionamento Líquida (TCL), a Despesa por Processo Baixado e o Índice de Produtividade de Magistrados (IPM) e o índice de Produtividade de Servidores (IPS).
Por conta disso, o CNJ utiliza os quadrantes de Gartner para avaliar os tribunais e sua eficiência, cruzando a TCL com os outros três indicadores e definindo quatro quadrantes. A Figura 175 mostra o quadrante mágico para TCL e IPM, e o TJMT se encontra no quadrante de maior eficiência (alto IPM e baixa TCL).
Apesar de ficar no mesmo quadrante no gráfico de IPS x TCL (Figura 176), o TJMT fica mais próximo do quadrante de baixo IPS quando comparado com o resultado anterior.
Este padrão de risco também é visto no gráfico de Despesa/Baixa x TCL (Figura 177). O TJMT está próximo da linha que distingue o quadrante de eficiência das despesas/baixa do quadrante de ineficiência:
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Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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