Conferência com ministra Cármen Lúcia fechará ciclo de estudos sobre atividade policial
O último encontro do Ciclo de Estudos realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados terá como tema ‘Controle judicial da atividade policial’. A conferência será em 22 de novembro, das 18h às 20h30 (horário de Brasília), com a participação da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, a qual falará sobre ‘As grandes operações policiais diante da lei e da Constituição’, com ênfase no processo penal e nas grandes operações de combate à corrupção. O evento contará também com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas, coordenador do ciclo de estudos. A ação é voltada para magistrados e magistradas que devem se inscrever para participar pela plataforma Zoom pelo link https://educa.enfam.jus.br/inscricao-ciclo-estudos-controle-judicial-atividade-policial.
Os demais públicos devem acompanhar pelo canal da Enfam no YouTube.
Já foram promovidas oito aulas no Ciclo de Estudos desde que foi iniciado, em setembro. Todas ficarão disponíveis em playlist específica no canal da Escola no YouTube.
Já foram abordados os seguintes temas: Constitucionalização da polícia: direitos humanos como limite ao controle social (13/9/2021); Ilegalidades flagrantes e resposta judicial (20/9/2021); Audiências de custódia e controle sistemático do arbítrio (27/9/2021); Limites da investigação: o inquérito policial à luz da Constituição (8/10/2021); Letalidade policial: o Judiciário na prevenção da morte provocada por agentes estatais (18/10/2021); In dubio pro reo diante da palavra dos policiais: a primazia da regra constitucional (25/10/2021); Racismo e repressão: a atuação dos magistrados na redução da seletividade racial (8/11/2021); bem como As grandes operações policiais diante da lei e da Constituição (22/11/2021).
Keila Maressa com informações Enfam
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br