Corregedoria e GMF inspecionam obras de reforma em presídio
Verificar se o Estado cumpre normas, leis e tratados que estabelecem regras para a execução penal e para a garantia dos direitos humanos nas unidades prisionais de Mato Grosso são algumas das funções da Corregedoria-Geral da Justiça e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado de Mato Grosso (GMF-MT). A Penitenciária Central do Estado (PCE), antigo Pascoal Ramos, recebeu a visita do corregedor, desembargador José Zuquim Nogueira e do presidente do GMF, desembargador Orlando de Almeida Perri, além de juízes corregedores. A vistoria também foi acompanhada por representantes da Pastoral Carcerária e da Defensoria. A unidade prisional passa por reformas, boa parte dos internos ajuda na obra. 
“É impossível recuperar uma pessoa em um ambiente inabitável. Devemos humanizar mais para cobrar melhores resultados. E o que o governo está fazendo agora com certeza repercutirá na sociedade muito em breve. É investir na recuperação de fato dos presos. Além disso, teremos melhores instalações para o trabalho e estudo da população carcerária”, disse o corregedor Zuquim. “Foi inaugurado um raio e outros dois serão entregues no início do ano que vem. Em breve teremos cerca de 3 mil novas vagas em Mato Grosso. Precisamos em primeiro lugar criar mais vagas e condições humanas para que os presos cumpram suas penas com dignidade. Depois pensamos em montar fábricas dentro do sistema prisional. A maior parte não têm profissão, bem como estudo, e isso passa pela recuperação do ser humano. Devemos criar condições para que de fato consigam se manter lá fora. Esse é nosso trabalho”, reforçou o presidente do GMF, desembargador Perri.
“O trabalho está sendo realizado em todas as unidades do sistema prisional de Mato Grosso, como forma de averiguar o cumprimento das normas relativas à execução penal e a observância dos direitos fundamentais dos presos, estabelecidos na Constituição da República. Esse tipo de atuação traz bons resultados para os reeducandos, para os servidores públicos que lá trabalham e para a sociedade em geral”, informou o defensor-geral de Mato Grosso, Clodoaldo Queiroz. O trabalho começou no início da semana passada e passou pela Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May e pelo Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC). Além das coordenadoras da Pastoral Carcerária de Cáceres e da Regional Oeste 2 (MT), Maria Cristiane da Roza e Ana Cláudia Pereira, respectivamente, também participam das vistorias o juiz coordenador do GMF-MT Geraldo Fernandes Fidelis Neto, e os juízes Jorge Alexandre Martins Ferreira, Helícia Vitti Lourenço e João Filho de Almeida Portela.
Reformas no sistema - Atualmente há 64 obras de melhoria nas 46 unidades penais de Mato Grosso. “Estamos melhorando toda a estrutura em relação a parte do servidor e dos reeducandos. Estamos com vários canteiros de obras. Uma das prioridades é de criarmos melhores condições para o cumprimento da pena. Isso envolve desde arejar as celas, até espaço para estudo e trabalho dos reeducandos”, destacou o secretário adjunto de Administração Penitenciária, Jean Gonçalves. Com assessoria da Defensoria Pública (informações e fotos) e Sesp
Ranniery Queiroz
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