Magistrados da região de Cáceres (Polo II) são ouvidos durante Corregedoria em Ação
O último dia do Corregedoria em Ação no Polo II (Cáceres) foi dedicado aos magistrados responsáveis por 22 municípios da região. Eles ouviram sobre programas e projetos desenvolvidos, sistemas e ações e também trouxeram informações importantes para alicerçar melhores atuações do Judiciário. “Esse relacionamento, esse convívio nos faz falta. Quero agradecer a presença dos senhores e senhoras. Esta é uma oportunidade de dialogo. A Corregedoria sabe exatamente sobre os estoques e como vocês estão trabalhando. E os resultados aqui são bons. Mas este é também um chamamento a vocês para união de esforços e abrir as portas da Corregedoria aos senhores e senhoras. Conheço as dificuldades de vocês, sabemos que se desdobram para dar conta de suas funções, mas devemos ainda mais aprender a ouvir nosso público e a nos ouvir. É isto que a Corregedoria está fazendo, ouvi-los, após um período muito difícil. O que mudou? O que precisa mudar? Com base nestas respostas a Corregedoria já têm planos para montar núcleos que possam ajudar a todo. As parcerias são essenciais”, destacou o corregedor-geral, desembargador José Zuquim Nogueira.
O corregedor dá total destaque às parcerias, como a desenvolvida com a Escola dos Servidores e a Escola da Magistratura (Esmagis), conduzida pelo desembargador Marcos Machado. “Também estamos aqui com o desembargador Mário Kono, pelo Nupemec. A Conciliação tem sido uma saída excelente. Para se ter ideia a Pauta Concentrada já alavancou nossos índices de solução entre as partes, da casa dos 4% para 19%. Outra parceria, com a Vice-Presidência. Os juízes auxiliares, Aristeu e Edson vão falar sobre Precedentes Qualificados. Algo que dinamizará muitos feitos. Vamos conversar com a Turma Recursal para que surjam novos meios para facilitar a atuação do magistrado que deve se dedicar a causas que lhe exijam mais. Nesta visita à Cáceres verifiquei que a Quarta Vara está vaga. O Núcleo de Justiça 4.0 pode assumir o estoque ligado à Fazenda Pública desta vara. Temos um projeto da criação da Vara de tóxicos aqui em Cáceres, ou seja, as coisas estão andando. Peço que utilizem da melhor maneira possível o Balcão Virtual”, reforçou o corregedor.
A juíza-diretora do Foro de Cáceres, Hanae Yamamura de Oliveira, agradeceu a oportunidade. “Estes três dias de trabalhos foram muito produtivos. O Polo se sente valorizado. Tivemos oportunidade de conversarmos com servidores, magistrados, advogados. Agradeço a presença do senhor corregedor, bem como da equipe do Corregedoria em Ação. Somos todos sedentos de atenção e como o senhor já disse, necessitamos disto”. Em seguida o coordenador da Corregedoria, Flávio de Paiva Pinto, fez uso da palavra. “Temos um plano bem traçado pela Corregedoria. Projetos e ações que já estão em andamento. Destaco o Balcão Virtual, além de valer ponto junto ao CNJ, ele é muito produtivo junto ao nosso público. Data Delivery, implantação do painel de metas. O Selo de Qualidade criado pelo CNJ é um norte para nós. É uma forma de mensurar a qualidade de nossos serviços. O Núcleo 4.0, Juízo 100% Digital, embora sejam de adesão facultativa, é por meio deles que teremos maior sucesso. Já somos considerados um dos melhores tribunais brasileiros e queremos nos solidificar ainda mais ”, ponderou o coordenador.
O juiz auxiliar, Emerson Luiz Pereira Cajango, falou sobre Metas e Digitalização. “Nossas metas estão entre 90% e 95% de cumprimento e muitas já foram atingidas pelo Polo. Temos atualmente 32.911 processos que estão no Apolo Hibrido. Devemos digitalizar logo. Eu me lembro de que a cada movimentação processual tínhamos que anotar em uma ficha física. Elas tinham várias cores, identificando o tipo de processo. Imaginem o avanço. Hoje é tudo eletrônico. O PJe também passará por mudanças. Estamos na transição. Hoje podemos ouvir uma testemunha em qualquer lugar do mundo”, relembrou.
A diretora do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI), Renata Bueno, explicou que o CNJ tem acesso ao Data Jud. “São os dados que cada unidade judicial tem. Foi sentenciado um processo e não foi lançado no sistema, passa a ser um problema. Precisamos nos atentar a alimentar o sistema”, informou a diretora.Na palestra com o presidente e a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), respectivamente, desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira e a juíza Cristiane Padim da Silva, foi abordada a estrutura e sistemática dos métodos de conciliação. “Não é uma opção e sim uma estratégia. Vamos instalar o Cejusc da Saúde. O objetivo é auxiliar todo o Estado e o Cejusc Virtual Estadual. É um projeto ousado, um desafio e vamos atingi-lo”, disse a coordenadora. “A cidadania permite ao magistrado ser proativo e fazer uma mudança comportamental, social. É o juiz que quer inovar no comportamento social e pode fazer isso em prol da pacificação social, que é melhor do que a decisão judicial. É algo que dá certo”, reforçou o presidente Kono.
O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes Qualificados (Nugepnac) foi o tema da palestra conduzida pelos juízes auxiliares da Vice-Presidência do TJMT, Aristeu Dias Batista Vilella e Edson Dias Reis. ”Hoje temos uma secretaria mais moderna. Faltam cerca de 400 processos para digitalizarmos todos que tramitam na Vice-Presidência, ou seja, muito em breve estaremos 100% eletrônicos. Estamos trabalhando em uma ferramenta que fará pesquisa dentro do PDF. Tudo para facilitar a atuação do Judiciário” frisou o juiz Aristeu.
A juíza auxiliar da CGJ, Christiane da Costa Marques Neves, falou sobre o Projeto Família Acolhedora, instalado na Comarca de Cáceres e o Busca Ativa, que está sendo construído. ”Basicamente devemos ter os olhos atentos sempre com muito amor e peço total atenção neste caso das crianças. Temos um manual de orientação do passo a passo para a implantação grupo de apoio a adoção aqui em Cáceres. Ele pode nos nortear para que as implantações aqui sejam bem feitas. Agradeço a sensibilidade e empenho do juiz Pierro, responsável pela Vara da Infância e Juventude. Estamos em boas mãos. Também visitamos a PM e verificamos a Patrulha Maria da Penha. Eles acompanham 99 mulheres, têm 229 medidas protetivas. O comandante tem uma ideia bastante interessante. Tem espaço para colocar curso para mulheres vítimas de violência no Batalhão. A ideia dele é muito boa, dar uma profissão a elas. Querem fortalecer a mulher neste aspecto. Já temos a parceria e a Comarca de Cáceres está no caminho correto”, pontuou a juíza. Na sequência o corregedor Zuquim Nogueira, abriu a palavra aos magistrados. “todas as solicitações serão analisadas. Nossa gestão quer muito disponibilizar todos os meios para entregarmos a melhor Justiça”, concluiu.
Confira a Equipe do Corregedoria em Ação:
Flávio de Paiva Pinto – Coordenador CGJ; Renata Guimarães Bueno Pereira – Diretora Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI); Marcela Iane Venturini Padovam Costa – Assessora da Coordenadoria da CGJ; Letícia Campos Guedes Ourives – Assessora juiz Emerson Cajango; Maria Alice Pinto de Arruda Zampieri e Roseli Cardoso Saucedo - assessoras da juíza Christiane Marques; Ranniery Wanrhawtt Azeredo de Queiroz - Assessor de Imprensa; Vanessa Pereira de Oliveira - Assessoria Relações Públicas.
NUPEMEC - Presidente - desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira; Juíza Coordenadora Cristiane Padim; assessor João Gualberto Nogueira Neto.
Assessoria Militar - Ten. Cel. Tiago Costa Gomes; sargento Rodrigo Espirito Santo; sargento Sérgio Gustavo.
Motorista - Kleber Jr
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Ranniery Queiroz
Assessor de Imprensa da CGJ/MT