Reforma do Centro de Custódia permitirá mais respeito e dignidade à sociedade e ao custodiado
Uma reforma física realizada no Centro de Custódia da Comarca de Cuiabá imprimirá mais eficiência na realização dessa forma de audiências. A reinauguração do espaço ocorreu na manhã desta sexta-feira (19 de novembro), no Fórum Desembargador José Vidal, momento em que foram visitadas as salas reservadas às atividades necessárias para que a ação transcorra da melhor forma possível. 
Em funcionamento desde 2015, quando foi realizada a primeira audiência de custódia em Mato Grosso, o Centro de Custódia é referência no cenário nacional, explica a desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoa. Segundo a magistrada, “antigamente, os presos tinham toda a sua cidadania infringida, não eram respeitados por serem violadores de regras social, mas é preciso se lembrar que eles não estão condenados ainda. Agora temos um local onde o preso está aguardando ser interrogado pelo juiz, mas com dignidade.” O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça lotado no departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF), Fernando Melo, visitou a reforma, apreciou as mudanças e ressalta que o espaço adequado à audiência de custódia é uma necessidade tendo em vista que ali é a porta de entrada do custodiado no Poder Judiciário. “Esse é o momento em que temos a primeira oportunidade de dar-lhe a palavra e ouvi-lo quando ele é capturado. Esse espaço precisa ser adequado para ofertar respeito e dignidade. Isso não é só para o preso, mas para a sociedade em geral porque o que nós queremos é que eventuais crimes e ilícitos sejam apurados, nos casos em que há comprovação da prática haja condenações e que tenhamos respeito do início ao fim do ato judicial.”
A reforma permitiu concentrar atividades extrajudiciais necessárias ao andamento da audiência de custódia em um único local, explicou o juiz diretor do fórum, Lídio Modesto. “Fizemos uma reforma ampla no nosso espaço voltado à audiência de custódia na Capital e tenho certeza que é um projeto único e modelo para o Brasil porque ali estão concentradas todas as atividades para que as audiências de custódias transcorram da melhor forma possível e mais célere possível. Hoje estão agrupados em um mesmo local psicólogos; Instituto Médico Legal; Ambulatório Médico; celas femininas separadas das celas masculinas; salas para realização da audiência de custódia de forma individualizada e todas com vedação acústica e parlatórios para advogados fazerem audiências com seus clientes de forma privada em absoluto sigilo. Isso é um avanço muito grande que trará celeridade e segurança.”
O Judiciário mato-grossense aderiu à audiência de custódia em 2015 como uma ação garantidora de que as pessoas presas em flagrante fossem apresentadas a um juiz no mínimo de tempo possível após a prisão. À época, a medida foi apresentada ao TJMT com o objetivo de revolucionar o modelo de justiça criminal existente à época, tendo em vista que, muitas vezes, os presos em flagrante ficavam detidos em delegacias ou centros de detenção provisória por longos períodos e só tinham contato com o juiz na hora da instrução do processo, que poderia levar até 90 dias ou mais.Também participaram da inauguração o Corregedor-Geral da Justiça, José Zuquim Nogueira e o Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário (GMF), desembarador Orlando Perri..
Keila Maressa/ Fotos: Bruno Lopes
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