Violência doméstica: Poder Judiciário realiza capacitação para oficiais de justiça
Em 2021 a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher-MT) realizou várias ações voltadas à humanização do atendimento das vítimas de violência doméstica como cursos para os profissionais que atuam diretamente nesta frente. Para finalizar o ciclo deste ano será promovida a “Capacitação para oficiais de justiça na área do Combate e Prevenção à Violência Contra a Mulher”, nos dias 23, 24 e 25 de novembro, das 8h30 às 10h30, de forma virtual. A iniciativa, em parceria com a Escola dos Servidores, ocorre durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa, período em que o Poder Judiciário de Mato Grosso concentra esforços para julgamento do maior número de processos e realiza outras ações para enfrentamento da violência doméstica.
As inscrições para o curso podem ser feitas até as 13h do dia 17 de novembro. Basta acessar este link.
O curso é destinado a oficiais de justiça das comarcas de Entrância Especial, Primeira, Segunda e Terceira Entrâncias. A carga horária será de seis horas/aulas e ocorrerá das 8h30 às 10h30, pela plataforma Microsoft Teams.
Programação:
23/11
8h30 – Abertura – Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, coordenadora da Cemulher-MT
8h45 – Lei Maria da Penha e Legislação de Proteção à Mulher com a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Correa, juíza da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da comarca de Cuiabá.
- Evolução do direito das mulheres
- Surgimento da Lei Maria da Penha
- Ciclo da Violência Doméstica
- Identificando a violência doméstica
- Medida Protetiva de Urgência
- Legislação de proteção às vítimas de violência domésticas.
24/11
08h30 às 10h30 – Direitos Humanos Básicos, com a juíza da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da comarca da Capital, Tatiane Colombo
- O que são direitos humanos?
– Princípios dos direitos humanos.
– Sistemas Regionais de Direitos Humanos.
– Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH).
– Os direitos humanos e a mulher.
25/11
08h30 às 09h30 – As novas formas de cumprimentos de mandados, ministrada pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso João Thiago Guerra.
09h30 às 10h30 – Dos estereótipos e preconceitos que levam à violência de gênero, com a desembargadora do TJMT Maria Erotides Kneip
- Do trauma e de suas consequências;
- Da dinâmica de poder que caracteriza a violência de gênero, e das formas adequadas de interagir com as mulheres e de eliminar fatores que levem à revitimização e ao enfraquecimento de sua confiança nas instituições e nos agentes do Estado.
Capacitações 2021- Nos meses de maio e junho a Cemulher-MT capacitou a equipe multidisciplinar das comarcas. Em junho e julho foi a vez dos técnicos e técnicas das redes de enfrentamento à Violência contra a Mulher. No mês de setembro os agentes de Justiça e Cidadania, mais conhecidos como agentes comunitários, da Justiça Comunitária do TJMT, receberam a capacitação. Os conhecimentos foram repassados para todos esses grupos que atuam na área de combate e prevenção à violência contra a mulher para o aprimoramento e humanização do atendimento às vítimas de violência doméstica.
Saiba mais iniciativas da Cemulher-MT:
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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