Comitê de Jurisprudência finaliza pesquisa e prevê padronização em ferramentas para pesquisas
Foi realizada nesta sexta-feira (10 de janeiro) a última reunião do ano do Comitê de Jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A equipe foi responsável pela realização da Pesquisa de Satisfação na Oferta de Serviços de Jurisprudência, aplicada aos membros do Judiciário e integrantes do sistema de Justiça entre julho e setembro deste ano. Ao todo, foram compiladas 3.851 respostas enviadas por 94 tribunais.
O comitê local, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, é presidido pelo desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, que conta com o auxílio da servidora Élida Laura Norberto da Silva e do servidor Pablo Marquesi. Segundo Élida, o trabalho realizado buscou uma visão geral de como está o acesso à jurisprudência em todos os tribunais.
“A ideia é futuramente ter uma página única de jurisprudência de todos os tribunais e o Comitê local, coordenado pelo desembargador Rubens, está trabalhando junto ao CNJ para que isso ocorra. Durante a realização da pesquisa foram feitas divulgações, que alçou Mato Grosso entre os tribunais que mais contribuíram com respostas.”
A servidora também explicou que na semana passada (2 de dezembro) foi realizado um encontro para apresentação de parte do diagnóstico resultante da pesquisa, “entretanto o documento que indica como realmente o Judiciário é visto pelo público interno e externo neste quesito será entregue no próximo ano.”
Dentre as informações entregue pelo Conselho já é possível saber que a advocacia e membros do Judiciário fizeram avaliações positivas dos conteúdos de jurisprudência oferecidos por tribunais e sites privados. Entretanto, paralelamente, indicaram a necessidade de investimentos para maior eficácia dos filtros e divulgação mais ampla dos julgados qualificados.
A pesquisa objetivou foi fazer uma radiografia dos serviços afetos à jurisprudência, contribuindo para que julgados proferidos pelos tribunais sejam compartilhados de forma mais ágil e segura. A pesquisa foi feita a partir de 16 questões subdivididas nos temas ‘classificação e experiência do usuário’, ‘acesso a informações jurisprudenciais’, ‘pesquisa de jurisprudência’ e ‘outros serviços de jurisprudência’.
Comitê de Jurisprudência - O comitê foi criado pelo CNJ em dezembro do ano passado para elaborar estudos e pareceres técnicos sobre a sistematização dos serviços de jurisprudência no Judiciário. Ele é coordenado pela juíza auxiliar da presidência do CNJ Ana Lúcia Andrade de Aguiar.
A jurisprudência é o conjunto de decisões judiciais sentenciadas pelos Tribunais de Justiça de todo o país. Elas têm como finalidade padronizar as decisões judiciais ao orientar juízes, operadores do direito e a população sobre o entendimento que a maioria dos julgadores obteve acerca de determinado tema, no sentido de uniformizar as decisões judiciais.
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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