Grupo de Estudos da Magistratura realiza última reunião de 2021
Com o intuito de melhorar a entrega da prestação jurisdicional, o Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam) fez a última reunião do ano para discutir temas relevantes à magistratura. O encontro foi realizado no dia 2 de dezembro, na cidade de Barra do Garças, durante a realização do Encontro da Magistratura de Mato Grosso. Além dos magistrados que já integram o grupo, também participaram aqueles que prestigiavam o evento, mas ainda não estão no Gemam. Presente na reunião, a desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Maria Helena Póvoas, destacou o trabalho realizado à frente da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) pelos desembargadores Marcos Machado e Helena Maria Bezerra Ramos. “Eles sempre se mostraram à frente do Estudo e preocupados com a cultura jurídica e a atualização da magistratura para que estejamos prontos a qualquer questionamento. O direito é uma ciência dinâmica e, apesar de ser uma ciência de pacificação, acompanha também a evolução da sociedade, que a cada dia tem um diferencial.”
Ela apontou ainda que o evento maior que abrigou o encontro do Gemam foi diferenciado e o mais prestigiado da história da Escola da Magistratura. “Temos aqui todas a alta administração do Tribunal de Justiça: Presidência, Vice-presidência e Corregedoria-Geral da Justiça; sete desembargadores; número significativo de magistrados não só da comarcas, mas também das circunvizinhas e também os operadores do direito e estudantes participando dos eventos que são voltados também à comunidade jurídica.” 
O diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Marcos Machado, aproveitou o momento para estimular os magistrados presentes para que integrem o grupo. “Este grupo existe há oito anos, que eu coordenei por alguns anos e agora é coordenado pelo juiz Lídio Modesto Filho. Ele é voluntário e não fazemos nele academicismo. Queremos conhecimento e envolvimento não só jurídico, mas sociológico, filosófico e, naturalmente, quando é possível com apresentação de estudos. Nós temos necessidade de constante aprendizado, capacitação e aperfeiçoamento, não só porque é uma regra deontológica, mas de educação judicial. Então aqui vai o convite para participar do grupo.”
A tendência nacional de busca de métodos alternativos de soluções de conflitos também foi assunto abordado, na ocasião pelo desembargador Mário Kono. Ele explicou aos participantes que a primeira barreira em relação aos métodos alternativos é “conosco mesmo”. “Em quase todas as áreas do direito é possível fazer acordo. Nessa visão nós conseguimos resolver conflitos, trazer pacificação, apresentar a cultura do acordo à sociedade e gerar menos custos ao Estado. Hoje temos metas específicas para conciliações e mediações. Então, é possível e vale a pena investir em métodos alternativos.”A Justiça Restaurativa também foi tema exposto no encontro do Gemam. A desembargadora Clarice Claudino da Silva afirmou para os presentes que hoje o Judiciário mato-grossense tem um sistema de múltiplas portas. “A Justiça Restaurativa no Brasil, inicialmente, teve sua divulgação muito tímida e às vezes desvirtuada. As pessoas achavam que faríamos o réu e a vítima se abraçarem. Pode ser que isso aconteça, mas não é a política e o objetivo da restauração. A Justiça restaurativa é feita pela comunidade e para a comunidade, ela tem como base a linguagem da não violência.”
Também o coordenador do Grupo de Estudos, juiz Lídio Modesto Filho, expos sua satisfação em realizar o último encontro do Gemam de 2021. Ele explicou as ações do grupo e deu boas-vindas aos novos integrantes do grupo nos últimos dois meses, os juízes Pedro Benetti, Elmo Lamoia, Rafael Panichella e Milena Ramos. Em seguida foi apresentado o estudo com o tema ‘A Aplicabilidade da Justiça Restaurativa aos Crimes que Envolvem Violência Doméstica contra a Mulher’, apresentado pelos juízes Augusta Nogueira e Marcelo Resende.Encontro – Barra do Garças foi a primeira comarca a receber o Encontro Regional de Magistrados Mato-grossense. Os próximos estão programados para ser realizados na gestão da desembargadora Maria Helena, sendo os próximos em Sorriso (24 a 26 de março de 2022), Rondonópolis e Cáceres. Organizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT), o evento tem como objetivo promover a interação entre o Judiciário e a comunidade acadêmica da região em que é realizado.
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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