Judiciário investe em obras para assegurar prestação adequada de serviços ao cidadão
Os diversos desafios do ano 2021 não impediram que a Administração do Poder Judiciário de Mato Grosso mantivesse cronograma de obras e realizasse a entrega do novo Fórum de Nova Xavantina (645 km ao Leste de Cuiabá), avançasse nas obras do novo Fórum de Várzea Grande e do complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá.
O novo Fórum de Nova Xavantina, licitado pela prefeitura com aporte financeiro do Tribunal de Justiça, foi entregue em agosto deste ano, com instalações modernas, amplas e dentro das premissas de acessibilidade. O edifício recebeu o nome “Luiz Tarabini Machado”, em homenagem ao magistrado aposentado que jurisdicionou a região leste de Mato Grosso e faleceu em fevereiro de 2020. A solenidade de inauguração foi presidida pela vice-presidente do Tribunal, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, amiga do juiz aposentado e quem apresentou a indicação da homenagem póstuma.
Já as obras do novo Fórum de Várzea Grande estão em fase final, com 77,50% do projeto de construção do edifício 21.424,27 m2 já executado. Licitada na gestão 2017/2018 tem a previsão de entrega para fevereiro de 2022. A nova unidade judiciária foi projetada em três pavimentos (subsolo, térreo e superior), para abrigar 22 varas, além do Tribunal do Júri. A área de estacionamento para servidores e público externo contém 260 vagas, elevadores e rampas, sistema de reutilização de água e sistema de tratamento de esgoto próprio – conforme determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no que tange à acessibilidade e à sustentabilidade.Também está sendo construída a nova sede do Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, próximo ao fórum da Capital, com 36,20% do projeto de construção executado (área total de 24.019,22 m2). Os juizados hoje ocupam prédios alugados, muitos deles com necessidade de manutenção constante. O novo espaço irá receber também as Turmas Recursais, que julgam os recursos dos juizados especiais, e ainda o Centro de Conciliação e Mediação.
Outro projeto em execução é a instalação de elevador com adequação da infraestrutura do edifício do Fórum de Barra do Garças (42,17% da obra concluída), com previsão de entrega para maio de 2022.
Sustentabilidade - A central geradora de energia solar da primeira usina fotovoltaica do Poder Judiciário foi implantada no Edifício Garagem na sede do TJMT. Agora só aguarda o sinal verde da concessionária de energia para começar a operar. A inovação também será instalada nos fóruns das Comarcas de Nova Xavantina, Primavera do Leste e Várzea Grande. Além dos projetos em andamento estão em processo licitatório obras de reforma do Fórum de Alto Araguaia; Reforma e ampliação do Fórum de Pontes e Lacerda e a construção do Fórum de Chapada dos Guimarães.
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br