Advogada elogia praticidade do drive-thru de processos físicos do TJMT
Começou a funcionar, na tarde desta quinta-feira (04), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o sistema drive-thru para a entrega em carga dos processos físicos aos advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, Procuradoria do Município, Procuradoria do Estado, Procuradoria da União e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).O sistema já havia sido usado com sucesso pelo Tribunal em agosto do ano passado e retornou agora que o TJMT se encontra na Segunda Etapa de Retorno Programado às Atividades Presenciais, para garantir o acesso aos processos, bem como prevenir a contaminação pelo novo coronavírus.
A advogada Valkyria Camello Lopes, que atua há nove anos na Capital, foi a primeira usuária do drive-thru nesta retomada do serviço e aprovou a medida. A advogada chegou no automóvel dela por volta das 15h ao Protocolo Expresso do TJMT, que está com adesivo identificando o drive-thru. A servidora entregou os volumes dos autos e protocolou a retirada do processo.
“Achei o serviço muito prático, eu tenho um processo com prazo que se iniciou antes da pandemia e logo que tive a informação do drive-thru entrei em contato com a secretária”, lembra. No site do TJMT tem o campo do Covid-19 com todos os canais de acesso, mandei e-mail, a Secretaria prontamente me respondeu informando o que eu precisava fazer para ter acessos aos processos e quais eu poderia ter”, destaca.“O serviço funcionou muito bem. Eu agendei o horário, cheguei aqui na guarita e o processo está aqui”, elogia. “Além disso, nosso cliente fica satisfeito, pois vê que estamos trabalhando, impulsionando o processo dele, já que no ano passado ficamos tanto tempo parados por causa da pandemia”, contextualiza.
O coordenador judiciário do TJMT, Bruno José Fernandes da Silva, lembra que o agendamento da retirada do processo é indispensável. “No momento, estamos tomando todas as precauções em relação a Covid-19 como o acesso ao prédio do TJMT está restrito, advogados, membros do MPE, da Defensoria, procuradores municipais e estaduais e do INSS , que tiverem interesse em retirar em carga precisam enviar e-mail para as secretarias cíveis, criminais, Vice-presidência e Órgão Especial, nos termos da Portaria n.172/2021- Pres, que modifica a Portaria n. 552/2020-Pres, regulamentando o drive-thru”.De acordo com a nova Portaria, o pedido de carga de processo físico deverá ser solicitado à secretaria competente, com assunto denominado “Carga programada de processo físico”, por meio dos seguintes e-mails:
I- unificada.secretariacivel@tjmt.jus.br, para processos da área cível;
II - unificada.secretariacriminal@tjmt.jus.br, para processos da área criminal;
III - secretaria.vicepresidencia@tjmt.jus.br, para processos da Secretaria da Vice-Presidência;
IV - tribunal.pleno@tjmt.jus.br, para os processos do Órgão Especial.
O coordenador judiciário reforça que para a retirada dos autos físicos o interessado precisa aguardar a confirmação da solicitação pela secretaria. “Só é possível retirar os processo após a confirmação da disponibilidade dele por e-mail, com data e horário”, destaca Bruno Fernandes. O retorno dos processos deverá ocorrer, ordinariamente, no prazo máximo de 10 dias úteis.
Confira a portaria 172/2021 AQUI.
Confira a portaria 552/2020 AQUI.
Leia matéria correlata
Alcione dos Anjos/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br