Covid-19: suspenso Plano de Retorno às Atividades Presenciais em Nova Xavantina
A partir desta sexta-feira (12 de fevereiro), está suspenso o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP) na Comarca de Nova Xavantina (661km a leste de Cuiabá), conforme expresso na Portaria-Conjunta n. 214/2021. A medida, definida pela Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria-Geral da Justiça do Judiciário de Mato Grosso, levou em consideração o Painel Epidemiológico n. 340 Coronavírus/Covid-19/Mato Grosso, atualizado nessa quinta-feira (11 de fevereiro). Segundo o documento divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), que elenca a classificação de risco epidemiológico das comarcas, Nova Xavantina possui risco “alto” de contaminação pelo novo coronavírus. Desde a última segunda-feira (8 de fevereiro), o município encontra-se nesta categoria.
De acordo com a portaria-conjunta, a Comarca de Nova Xavantina deverá retornar ao regime de teletrabalho, instituído pela Portaria-Conjunta n. 249, de 18 de março de 2020 (confira AQUI), restando garantido a apreciação das matérias mínimas estabelecidas no art. 4º da Resolução n. 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça, nos moldes em que se encontram sendo executados nessa ocasião.
Vale destacar que enquanto perdurar o regime de teletrabalho, deverão ser obedecidas as normas prescritas na Portaria-Conjunta n. 249/2020.
Ainda segundo o documento, a retomada do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP) será realizada com a redução do risco epidemiológico na comarca.
Acesse AQUI a Portaria-Conjunta n. 214/2021, assinada pelos desembargadores Maria Helena Gargaglione Póvoas (presidente), Maria Aparecida Ribeiro (vice-presidente) e José Zuquim Nogueira (corregedor-geral da Justiça).
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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