Quatro comarcas iniciam hoje terceira fase do plano de retorno às atividades presenciais
Nesta sexta-feira (26 de fevereiro), as comarcas de São José dos Quatro Marcos (309km a oeste de Cuiabá), Mirassol D’Oeste (295km a oeste), Apiacás (964km a norte) e Rio Branco (282km a oeste) iniciam a terceira etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP).
Nessa nova fase, que teve início 21 dias após ao início da segunda etapa, o acesso ao Fórum voltará a ser permitido aos usuários externos e público em geral, das 14h às 18h, desde que demonstrada a real necessidade de atendimento presencial.
O atendimento será feito das 14h às 18h. Contudo, a utilização do atendimento remoto pelos meios tecnológicos disponíveis continuará sendo incentivada, como forma de evitar a propagação da Covid-19.
Ao longo de toda a segunda etapa do plano de retorno, houve a manutenção do expediente interno, com a presença física dos servidores e colaboradores, no horário das 13h às 19h, respeitado o percentual máximo de 40% do quadro da respectiva comarca.
Para conter a propagação do vírus e incentivar o acesso on-line, o Tribunal de Justiça disponibilizou no Portal (www.tjmt.jus.br) os canais de contato com as unidades jurisdicionais. Eles estão disponibilizados no hotsite da Covid-19, juntamente com outras informações como Plano de Retorno das Comarcas, Normativos Gerais afetos à pandemia, Normas das Sessões de Julgamento por Videoconferência e do Plenário Virtual e Plantão Judiciário, dentre outros dados. Acesse AQUI.
Confira AQUI a Portaria n. 20/2021, editada pela juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, de Mirassol D’Oeste.
Acesse AQUI a Portaria n. 2/2021, assinada pelo juiz Marcos André da Silva, de Rio Branco.
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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