Secretaria da Turma Recursal suspende expediente presencial por 14 dias
O expediente presencial na Secretaria da Turma Recursal está suspenso por 14 dias. A decisão é do presidente da Turma Recursal Única, juiz Valmir Alaércio dos Santos, que editou Portaria n. 01/2021 com a determinação. O documento foi publicado no Diário da Justiça Estadual (DJE) desta terça-feira (16).
A suspensão obedece às orientações do Plano de Retorno Programado às atividades Presencial e a reabertura dos prédios do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. A medida foi necessária, pois uma servidora da Central de Processamento Eletrônico, que prestou serviços na secretaria da Turma Recursal, testou positivo para a COVID-19 e outras duas servidoras da unidade apresentaram sintomas da doença.
Prazos: De acordo com a portaria, as atividades pertinentes ao PJe serão realizadas remotamente (home-office) e apenas os prazos dos processos físicos e/ou híbridos remanescentes serão suspensos até o encerramento do prazo estipulado pela portaria.
Atendimento: o atendimento aos advogados, membros do Ministério Público, defensores e público em geral serão realizados prioritariamente através do e-mail: turmarecursal.unica@tjmt.jus.br
Confira a Portaria AQUI.
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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