Balcão Virtual oferece rapidez e acesso à Justiça nas comarcas e no Tribunal
O atendimento virtual agora é permanente no Poder Judiciário de Mato Grosso, com a implantação do Balcão Virtual. O serviço disponibiliza informações aos operadores e operadoras do Direito e partes de processos em trâmite, especialmente no período de pandemia. O serviço já funciona na Segunda Instância e está em fase experimental em algumas unidades judiciárias da Primeira Instância desde o início de fevereiro, o atendimento segue dentro da normalidade, dada a facilidade para acessar o serviço, utilizando a internet, por meio de hotsite próprio (veja AQUI) ou pelo web app ClickJud. As cinco varas especializadas de Família e Sucessões de Cuiabá, Primeiro, Segundo e Sexto Juizados Especial Cível de Cuiabá (localizados no Anexo Maruanã), Turmas Recursais e as varas únicas das comarcas de Poconé, Apiacás e Santo Antônio do Leverger já fazem atendimentos por meio do Balcão Virtual. Mato Grosso é um Estado vasto, com comarcas longínquas e algumas sofrem com questões de infraestrutura, especialmente no que diz respeito a serviços de internet.
Algumas inconsistências que possam ocorrer ao acessar o Balcão Virtual são em decorrência da qualidade da internet no município ou região. Foi o que ocorreu na cidade de Apiacás (a 1.010 km ao norte de Cuiabá) esta semana, que passou por problemas locais relacionados à internet e energia. A informação é da diretora do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), ligado á Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, Renata Bueno.
“Desde que o Balcão Virtual foi implementado na Primeira Instância todo o serviço se encontra dentro da normalidade. Tivemos inconsistência apenas na Comarca de Apiacás, que ficou dois dias sem internet e energia. Pode ocorrer alguma interrupção durante o atendimento por dificuldade de acesso à internet, mas não no Balcão Virtual especificamente”, reiterou.
De acordo com Renata Bueno o Balcão Virtual será expandido para outras unidades do Estado nos próximos 30 dias, facilitando e aumentando o acesso da população aos serviços da Justiça estadual.
O atendimento no Balcão Virtual é realizado em tempo real, numa sala de videoconferência, onde são disponibilizadas informações sobre movimentação processual de ações em trâmite nas unidades judiciárias por chamada de vídeo ou, excepcionalmente, por chamada de voz.
O funcionamento da ferramenta foi disciplinada no Provimento 5/2021, da CGJ-MT e assinado pelo corregedor-geral, José Zuquim Nogueira.
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Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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