Cinco comarcas iniciam primeira etapa do Plano de Retorno na próxima segunda-feira
A partir da próxima segunda-feira (15 de março), terá início a primeira etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais nas comarcas de Poconé, Colíder, Lucas do Rio Verde, Tangará da Serra e Campo Verde, com o retorno das atividades presenciais apenas do público interno, no percentual máximo de 40%.
Prazos - Não haverá suspensão dos prazos processuais em relação aos processos eletrônicos. Os processos físicos e híbridos permanecerão suspensos durante a primeira etapa e só voltarão a tramitar 14 dias após o início da segunda etapa.
Expediente - Na primeira etapa haverá apenas expediente interno, das 13h às 19h, na forma presencial, realizado pelos servidores e colaboradores, observando o percentual máximo de 40% do quadro da respectiva unidade judiciária ou administrativa, permanecendo o quantitativo remanescente em regime obrigatório de teletrabalho, conforme estabelecido na Portaria n. 625/2020.
Próximas etapas – A segunda etapa será iniciada 14 dias após o início da primeira etapa. Nessa fase será possibilitado o acesso aos autos físicos apenas ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil, às Defensorias Públicas Federal e Estadual, à Procuradoria da União e Autarquias do Estado e dos Municípios. Essa medida será realizada mediante prévia solicitação à Diretoria do Foro, entre 14h e 18h, sendo vedado o acesso às unidades judiciárias. Os diretores dos foros deverão regulamentar a matéria.
Ao todo, a segunda etapa terá 21 dias e, depois desse período, terá início a terceira etapa, quando o público externo em geral poderá adentrar aos prédios do Judiciário.
Acesse AQUI a Portaria-Conjunta n. 322/2021.
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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