Corregedoria inicia Correições Virtuais no 1º Grau
A Instrução Normativa 1/2021, diz que o monitoramento remoto propiciará economia e agilidade ao Sistema Judiciário, bem como determina e especifica ações relativas. Com este objetivo o corregedor-geral, desembargador José Zuquim Nogueira, abriu o período de Correições Remotas do Primeiro Grau do Poder Judiciário de Mato Grosso. A cerimônia foi virtual e reuniu mais de 30 magistrados que inicialmente passarão pelas verificações.
“Abrimos o calendário das correições remotas. As varas dos senhores foram escolhidas para passarem por elas. Dentre as diversas atribuições da Corregedoria, podemos dizer que a mais importante é a atividade correcional, mas não pretendo que ela tenha caráter punitivo e sim preventivo, pois queremos, sobretudo, evitar os problemas. Não tenho objetivo de intervir nas unidades e sim participar daquilo que está sendo feito e ajustar o que for necessário. Estamos passando por um momento difícil. Nunca vivenciamos uma situação desta, criada pela Pandemia, mas conto com os esforços dos senhores para superarmos este período juntos”, disse o corregedor se referindo ao caráter de apoio que pretende dar à CGJ do TJMT, na busca pelos melhores serviços ao jurisdicionado. A instrução também informa que o Departamento Judiciário Administrativo (DJA) e Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), sob a coordenação do juiz auxiliar da CGJ, Emerson Luis Pereira Cajango, conduzirão as ações. Eles ainda terão auxílio da Auditoria da CGJ.O magistrado explicou como a Correição funcionará, bem como seus objetivos. “Não existe uma forma certa ou errada, neste momento a Correição virtual é a única forma. Temos quatro eixos a serem seguidos: Governança, Produtividade, Transparência e Dados e Tecnologia. Reforçaremos os itens 2 e 4, que estão ligados mais diretamente à Corregedoria”, pontuou o juiz auxiliar.
Ele também destacou que o CNJ trabalha com 36 eixos e a CGJ com outros cinco e destacou ações e percepções que serão verificadas, como: Taxa de Congestionamento, Tempo de Tramitação, Percentual de Julgamento com resolução de mérito, cumprimento das Metas 1 e 2 do CNJ e reclamações na Ouvidoria. “Queremos ouvi-los, precisamos saber suas necessidades para auxiliá-los da melhor maneira na busca pelos melhores serviços e de superarmos este momento”, considerou o juiz Cajango. A Auditoria de Gestão de 1ª Instância (AGPI) encaminhará ao corregedor ou ao juiz auxiliar o Plano de Projeção de Resultados (PPR); Daje ou DJA atuam, processam, acompanham e impulsionam as Correições; reunião por videoconferência explicativa; realização do termo de acordo de trabalho (metas a serem cumpridas pelas unidades), sendo solicitada assinatura no CIA e AGPI faz o monitoramento e apresenta relatório final ao corregedor.
A diretora do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), Renata Bueno, também fez uso da palavra e explanou sobre classificações dos processos. Os magistrados foram ouvidos e se disseram esperançosos pelo apoio na busca do mesmo objetivo.
“Repisando tudo o que já falei. Vivemos dias incertos e a medida nos auxilia muito na melhoria dos serviços jurisdicionais. No ano passado ainda tivemos uma produtividade muito boa, teremos que avançar muito para mantermos o bom nível em decorrência das dificuldades que estão surgindo a cada dia”, disse o juiz Ivan Lúcio Amarante, que responde pela Segunda Vara de Vila Rica e Terceira de Porto Alegre do Norte. O magistrados precedeu os juízes, Hugo José Freitas da Silva, Rosangela Zacarkim e Flávio Miraglia.
O juiz auxiliar Emerson Cajango ainda reiterou apoio aos juízes criminais. “Sabemos que os juízes criminais foram muito prejudicados no ano de 2020. Não é toda testemunha que tem celular, internet e que saiba utilizar os sistemas. O desembargador Zuquim está muito atento às dificuldades”, finalizou.
Confira AQUI a Instrução Normativa.
Ranniery Queiroz
Assessoria de imprensa CGJ-TJMT
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