Esmagis-MT realiza III Webinário da Turma de Câmaras Criminais Reunidas
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso promoverá o III Webinário da Turma de Câmaras Criminais Reunidas. Desta vez o tema debatido será: “Enunciados Criminais - Pacote Anticrime". O evento será realizado no dia 26 de março (sexta-feira) das 14h às 18h, por videoconferência e utilizará a plataforma TJMT Teams. O evento é voltado para o púbico interno do Poder Judiciário de Mato Grosso.As inscrições para participar como ouvinte e de forma virtual podem ser feitas até o dia 24 (quarta-feira) de março pelos links AQUI (para magistrados ) e AQUI (para assessores ). No dia 25 de março (quinta-feira) será repassado o link da sala virtual onde será realizado o Webinário.
O objetivo do evento é uma interpretação de temas penais visando a formação de entendimento, ainda que por maioria, para formulação de enunciados a serem submetidos à aprovação do colegiado da Turma de Câmaras Criminais Reunidas. A justificativa se dá pela conveniência de uniformização de jurisprudência nas Câmaras Criminais sobre temas que envolvem dissídios internos ou não estão consolidados.
Leia AQUI a lista completa dos temas que serão debatidos no evento. Mais informações são conseguidas pelo telefone (65) 98147-0504, com Vânia Ribeiro.
Ulisses Lalio
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br