Comarca de Várzea Grande não terá expediente nesta segunda-feira, dia 5
O expediente judicial e extrajudicial na Comarca de Várzea Grande estará suspenso na próxima segunda-feira (5 de abril) em virtude da antecipação do feriado de 154 anos de fundação do município, celebrado em 15 de maio. A determinação está expressa na Portaria N. 94/2021/RH, assinada pelo juiz Luis Otávio Pereira Marques, diretor do Foro.
Os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos (PJe) estão suspensos por 10 dias (de 31 de março a 9 de abril), conforme publicado na Portaria-Conjunta N. 376/2021, bem como a suspensão dos atos cartorários, deliberada pela Portaria n. 47/2021/CGJ.
O documento leva em consideração a Lei N. 4.715/2021, de 30.3.2021, que antecipou o feriado do aniversário do município de Várzea Grande, constante na Lei Municipal n. 255/1964, para o dia 5 de abril de 2021.
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Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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