Foro extrajudicial passa por inspeção on-line da Corregedoria Nacional de Justiça
No próximo dia 18 de maio, das 10h às 12h, a Corregedoria Nacional de Justiça realizará inspeção, por meio de plataforma virtual de videoconferência, para verificar o funcionamento do foro extrajudicial em Mato Grosso. A medida está expressa na Portaria n. 36, de 27 de abril de 2021, da Corregedoria Nacional, assinada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Para determinar a inspeção, a corregedora nacional de Justiça levou em consideração a atribuição da Corregedoria Nacional de realizar inspeções para apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, assim como o dever de zelar pelo aprimoramento dos serviços judiciários, fiscalizando as diversas unidades do Poder Judiciário e os serviços por elas fiscalizados.
A iniciativa também leva em consideração a necessidade de levantamento de informações sobre as atividades desempenhadas pelas corregedorias estaduais e do Distrito Federal na fiscalização dos serviços extrajudiciais.
Conforme a portaria, durante a inspeção – ou em razão dela - os trabalhos forenses e/ou prazos processuais não serão suspensos. A equipe de inspeção poderá requerer, em datas prévias e posteriores, informações necessárias à conclusão dos trabalhos.
Também foi determinado que o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, e os juízes auxiliares e servidores lotados na Corregedoria que atuam nas atividades do foro extrajudicial participem da videoconferência, a fim de prestar as informações à equipe da inspeção.
Os trabalhos de inspeção foram delegados ao desembargador Marcelo Martins Berthe, que coordenará a equipe, e à juíza Maria Paula Cassone Rossi, ambos do Tribunal de Justiça de São Paulo. Durante os trabalhos os magistrados serão assessorados pelos servidores Andrea Viana Ferreira Becker, Bruno Maia de Oliveira, Daniel Martins Ferreira, Dante Vieira Soares Nuto, Eva Matos Pinho, José Valter Arcanjo da Ponte e Luciano Almeida Lima.
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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