Fórum de Sinop vai doar mobiliário, eletrônicos e outros bens patrimoniais
O Fórum da Comarca de Sinop acaba de abrir edital para a doação de bens patrimoniais, tais quais: monitores, CPUs, nobreaks, escaninhos, mesas, cadeiras, armários, bebedouros e muito mais. A decisão foi expedida pelo juiz diretor do Foro de Sinop, Dr. Cleber Luis Zeferino de Paula, por meio do edital de doação de bens públicos n.004/2021.
Os pedidos de doacão dos bens, juntamente com os documentos solicitados, deverão ser protocolados via Protocolo Virtual Administrativo (PAV), no endereço eletrônico www.tjmt.jus.br, no prazo de 15 dias úteis, contados a partir de 14 de abril de 2021.
De acordo com o Edital, os interessados em obter as doações dos bens patrimoniais deverão observar as seguintes condições:
Os bens públicos que foram colocados para doação foram considerados ociosos, obsoletos, antieconômicos ou irrecuperáveis para os objetivos do Poder Judiciário.
Poderão participar do procedimento de doação de bens públicos qualquer órgão municipal, estadual, federal, entidade pública ou privada, sem fins lucrativos, reconhecida de utilidade pública pelo Estado de Mato Grosso e organização da sociedade civil de interesse público.
As solicitações de doações serão classificadas de acordo com o Marco Regulatório n. 429/2017 e 350/2019/C.ADM, e atenderão a seguinte ordem de prioridade: órgãos públicos municipais, órgãos públicos estaduais, órgãos públicos federais, entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, reconhecidas de utilidades públicas pelo Estado de Mato Grosso e organizações da sociedade civil de interesse público. E havendo mais de um órgão ou entidade com o mesmo grau de prioridade, será dada preferência à quem se cadastrou primeiro.
As instituições classificadas para receber as doações serão convocadas e instruídas pelo Poder Judiciário sobre como realizar a retirada dos bens. A entrega será feita mediante coleta de assinatura no Termo de Doação e as despesas decorrentes da retirada e transporte dos bens ficarão por conta da donatária.
E, por fim, os objetos que não forem doados deverão ser recolhidos pela prefeitura ou descartados de forma ecologicamente correta.
Clique aqui para ver o edital na íntegra.
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Mariana Vianna
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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