Inscrição para vaga de juiz-membro titular do TRE-MT pode ser feita até dia 10 de maio
As inscrições para a vaga de juiz-membro titular, categoria Jurista, no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) podem ser feitas até a próxima segunda-feira (10 de maio). A vaga a ser preenchida é ocupada pelo advogado Sebastião Monteiro da Costa Junior, que terminará seu primeiro biênio no dia 12 de junho de 2021.
Todas as disposições para a inscrição constam no Edital N. 03/2021-DTP, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do dia 27 de abril (leia AQUI).
Os interessados devem ser inscrever exclusivamente pelo Protocolo Administrativo Virtual (PAV) e apresentar a declaração de que preenche os requisitos legais para o cargo, formulário anexado ao edital, bem como certidão atualizada da Seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em que o advogado estiver inscrito; certidão atualizada das Justiças Federal, Eleitoral, Estadual; além de documentos comprobatórios do exercício da advocacia; e curriculum vitae.
Para realizar inscrição é preciso que o profissional exerça advocacia e possua 10 anos consecutivos ou alternados de prática profissional, e cujo grau de parentesco não configure a prática do nepotismo. Além disso, o advogado não poderá figurar em mais de uma lista simultaneamente, salvo se for referente ao cargo de titular e outra de substituto.
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Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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