Palestra abordará dinâmica de atenção aos casos de abuso sexual de crianças e adolescentes
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e a Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, realizam nesta sexta-feira (28 de maio), das 14h às 16h, a palestra virtual “Maio Laranja: Compreendendo a dinâmica de atenção aos casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes”, pela plataforma Microsoft Teams.
O evento é aberto ao público e os interessados podem se inscrever até às 10h do dia 28/05 pelo link: https://forms.gle/i3vKXAoqbeNMv19j6 . O link para a sala virtual onde ocorrerá a palestra será enviado após a realização da inscrição.
O coordenador da CIJ, juiz Túlio Duailibi destaca a integração das entidades e instituições que, juntamente com o Poder Judiciário de Mato Grosso, compõem a rede de proteção. “Essa integração materializa o sistema de garantias da criança e adolescente. A sociedade, pela Constituição Federal, forma o tripé dessa proteção, do sistema protetivo juntamente com a família e o Estado. Por isso nós visualizamos como muito importante a abertura dessa palestra ao público para que tenha acesso à todas essas campanhas que visam proteger a criança e adolescente de qualquer tipo de violência”, comenta o magistrado.
A palestra será uma oportunidade para capacitar os colaboradores da Justiça que integram as equipes técnicas multidisciplinares do Poder Judiciário de Mato Grosso – profissionais de Psicologia e Assistência Social.
Quem ministrará a palestra será a psicóloga judiciária no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Roberta Góes Linares, que atua na Vara da Infância e Juventude, Varas Cíveis e Varas Criminais.
Na palestra serão abordados assuntos como:
- A data 18 de maio e a necessidade de rememorar as ações das instituições implicadas na Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes;
- Apresentação dos conceitos de “Abuso Sexual” e “Exploração Sexual” diferenciando-os e apresentando as considerações da Lei 13.431/17 e do Decreto 9.603/18;
- Apresentação de dados de prevalência das violências mapeadas, contra crianças e adolescentes.
- Oferecimento de dados de reflexão sobre os Mitos e Realidades que compõem a questão, assim como as crenças ligadas a eles;
- Mostrar as consequências do abuso sexual e suas implicações para o desenvolvimento infanto-juvenil;
- Orientação sobre a prevenção, identificação e notificação dos casos de abuso sexual (Rede de Atenção à Infância e à Adolescência);
- Diferenciação da Revelação Espontânea e a Escuta Especializada, e orientar sobre as determinações da Lei 13.431/17 e do Decreto 9.603/18;
- Apresentação do Fluxo Integrado do Sistema de Garantia de Direitos, em relação à Revelação Espontânea e à Escuta Especial;
- Protocolo Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes – Vítimas ou Testemunhas de Violência.
Leia também:
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br