Termo de Cooperação: CNJ e CNM auxiliam prefeituras na implantação de políticas e serviços penais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) assinaram Termo de Cooperação Técnica com a finalidade de apoiar tecnicamente as prefeituras na implantação de políticas e serviços penais. E para reforçar ações neste sentido, as instituições estão promovendo a live “Lançamento da Atuação Conjunta do CNJ e CNM - Instituição de Fundos Municipais para Políticas Penais”, nesta sexta-feira (19.05.21), às 10h (horário de Brasília), através do facebook.
O evento virtual tem como objetivo apresentar as ações previstas nesta relevante parceria e, ainda, difundir nota técnica conjunta referente à Instituição de Fundos Municipais para Políticas Penais.
Para o debate, foram convidados: o presidente da CNM, Glademir Aroldi, o conselheiro do CNJ, Dr. Mario Augusto, o juiz auxiliar da Presidência e coord. do DMF/CNJ, Dr. Luiz Geraldo Lanfredi, e o secretário de Desenv. Social e Direitos Humanos de Caruaru/PE, Carlos Eduardo Braga Farias.
Para participar, basta acessar o youtube do CNM ou clicar aqui.
É importante destacar que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), tem buscado qualificar as políticas judiciárias e incidir em diversos momentos do ciclo penal e do ciclo socioeducativo.
SERVIÇO
Data do encontro: 21/05/2021 (sexta-feira)
Horário: das 10 às 11h (Horário de Brasília)
Link: https://youtu.be/clIk2_s2YWI
Mariana Vianna
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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