Termo de cooperação entre TJMT e TRE permitirá atividades de aperfeiçoamento judicial
Com a finalidade do aperfeiçoamento funcional de membros e servidores, o Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Eleitoral firmaram cooperação técnica na manhã desta quinta-feira (20 de maio). O termo foi assinado pela presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, na ocasião, representada pela vice-presidente da Instituição, Maria Aparecida Ribeiro, e pelo presidente do regional, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha. A parceria será concretizada por meio de atividades pedagógicas conjuntas entre Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) e a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) nas modalidades presencial, virtual e a distância.
De acordo com a desembargadora Maria Aparecida, a assinatura do termo de cooperação simboliza um feito na história educacional das instituições. “Essa parceria é um marco não apenas no que diz respeito aos cofres públicos, mas também na convergência para promover um intercâmbio nas atividades pedagógicas. Eu me sinto honrada em participar desse momento em que os tribunais se unem para compartilhar conhecimento e experiências. A cooperação faz parte da rotina das instituições maduras e preparadas para uma nova forma de gestão, cada qual com sua competência, independência e responsabilidade, mas todas comprometidas com o bem comum e a qualidade do serviço público”, apontou. 
Também o desembargador Carlos Alberto, ressaltou que é imprescindível agregar conhecimento, caso contrário restará apenas a experiência. “O mundo gira, ele é dinâmico. Não adianta só termos a experiência que tínhamos em cinco ou dez anos atrás. Ninguém caminha sozinho. Temos que caminhar juntos. O TRE vai precisar do TJ, assim como o TJ precisará do TRE. Esses convênios só vêm a enaltecer a responsabilidade que cada um de nós tem perante a sociedade. A nossa responsabilidade, enquanto gestores, é grande, pois temos a oportunidade de trazer conhecimento aos magistrados e servidores.”Na ocasião, o diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Marcos Machado, destacou que o termo de cooperação poderá alcançar resultados muito além do que se imaginou em termo de evolução ou uniformização de pensamento e da compreensão mais uníssona da aplicação do direito. Nesse sentido, ele citou o fato de o termo prever a elaboração de projetos e programas de pesquisas, estudos, produção científica, webinários e seminários entre as escolas.
O diretor da Escola Judicial, Bruno D’Oliveira Marques, também participou da assinatura e apontou que a parceria reflete o fortalecimento das duas escolas à medida que traz a possibilidade de oferecer mais conhecimento para mais pessoas, gastando-se menos dinheiro público.
O evento foi transmitido pelos canais oficiais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (@tjmtoficial) e do Tribunal Regional Eleitoral (@tremt). Na mesma solenidade, o TRE-MT firmou parceria para atividades pedagógicas com o Tribunal de Contas do Estado também, a exemplo do TJMT em 3 de maio deste ano.
Participaram da solenidade a desembargadora-vice-presidente da Esmagis-MT, Helena Maria Bezerra Ramos; a desembargadora-corregedora do TRE, Nilza Pôssas; o Conselheiro-presidente do TCE, Guilherme Maluf; além dos conselheiros Domingos Neto, José Carlos Novelli, Luiz Carlos Pereira e Luiz Henrique Lima. Também estava presentes os juízes Luiz Octávio Saboia e Gilberto Bussiki, juízes-membros do TRE, servidores e membros das três instituições.
Termo - segundo o termo de cooperação técnica, a parceria consiste em desenvolver conjuntamente atividades pedagógicas, notadamente cursos de formação, capacitação, atualização e aperfeiçoamento; disponibilizar, entre si, vagas ou acesso a eventos e cursos oferecidos ou contratados a seus membros e servidores, entre os quais conferências, congressos, seminários, simpósios, webinários, e encontros regionais; elaborar projetos e programas de pesquisa, estudo e produção científica entre escolas; disponibilizar artigos, conclusões de pesquisas e estudos, atos normativos e decisões que tenham fundamentos éticos, humanitários e/ou sociológicos, em seus sítios eletrônicos, periódicos ou revistas; prestar auxílio recíproco na mobilização do público-alvo para participação nos eventos e cursos, bem como no gerenciamento das atividades comuns executadas; disponibilizar pessoal administrativo e especializado para a consecução das atividades pedagógicas; indicar responsável para o acompanhamento do objeto pactuado, pelo relacionamento interinstitucional e avaliação anual do desenvolvimento deste termo de cooperação, o qual deverá encaminhar ao outro signatário relatório circunstanciado dos fatos, em caso de qualquer irregularidade na execução do objeto; bem como divulgar os resultados alcançados com a execução da parceria.
Com duração de dois anos, no termo está pontuado que cabe a cada signatário custear os docentes e as despesas de cursos realizados. Assim, os docentes externos que executarem as atividades pedagógicas serão remunerados pela escola contratante, a qual se responsabilizará por todos os encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal e securitária decorrentes.
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Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência
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