Corregedoria discute judicialização da saúde com magistrados das 79 comarcas
Todos os juízes da área cívil das 79 comarcas de Mato Grosso foram convocados pelo corregedor-geral da Justiça do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, a participarem do Webinário com a temática: “Judicialização da Saúde no Estado de Mato Grosso”. Ele será realizado na data quarta-feira (09/06), entre 9h e 11h, pela plataforma Microsoft Teams. O link de acesso será disponibilizado por e-mail pelo Departamento Judiciário Administrativo (DJA). O objetivo é a troca de expertise entre magistrados.
A reunião será conduzida pelo juiz auxiliar da Corregedoria Emerson Luis Pereira Cajango e pelo juiz da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande e coordenador do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), José Luiz Leite Lindote. Eles compartilharão conhecimentos e experiências sobre os reflexos da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em decisão recente o STJ determinou a manutenção da Vara Especializada da Saúde Pública de Mato Grosso como unidade para julgar e processar casos afetos à saúde pública. Devendo ser redistribuídas apenas as ações que não eram originárias na Vara da Saúde. Os feitos que ali ingressarem deverão continuar tramitando normalmente. Clique aqui para acessar a decisão
“Precisamos fornecer maiores orientações aos colegas juízes no tangente a judicialização da Saúde em relação à Decisão do STJ que alterou de certa forma a competência da vara de Saúde de Várzea Grande. Conforme decisão os processos em que constem como parte, idosos e crianças devem ser remetidos para as unidades de origem. Pretendemos dar orientações e trocar expertise que os demais magistrados e o juiz Lindote”, explicou o juiz auxiliar da CGJ.
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Ranniery Queiroz
Assessor de imprensa CGJ/TJMT