GMF e CNJ iniciam webinários que debaterão medidas socioeducativas e o sistema carcerário
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Judiciário de Mato Grosso (GMF) irá promover uma série de webnários nacionais com o tema Diálogos GMF's e Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF). As capacitações são voltadas para juízes, desembargadores, assessores e servidores do judiciário e inicia a partir do dia 07 de junho (segunda-feira). Se inscreva AQUI.
O primeiro evento deste ciclo de encontros abordará o conteúdo da Resolução 391 aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nova normativa determina parâmetros relativos às práticas sociais educativas escolares, não-escolares e de leitura a serem consideradas pelos magistrados e magistradas para o cálculo da redução da pena, contribuindo para o processo de ressocialização do preso para a redução da população carcerária.
Os eventos ocorrerão entre junho e dezembro de 2021 com a participação de magistrados e especialistas em temáticas diversas e atuais que proporcionarão diálogos voltados às mais recentes Recomendações e Resoluções do Conselho Nacional de Justiça nas matérias correlacionadas ao sistema carcerário e ao sistema de execução de medidas socioeducativas.
Veja programação:
15h - Abertura do evento com apresentação da agenda de Webnários Nacionais e destaque inicial para o tema da Resolução 391/2021. Contará com as participações do Conselheiro Supervisor do DMF, Mário Augusto Guerreiro; Juiz auxiliar da presidência e coordenador do DMF, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi; entre outros.
Ulisses Lalio
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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