Judiciário auxiliará na formação de Comitê Municipal de Chapada dos Guimarães
A formação de um Comitê Permanente Municipal de Chapada dos Guimaraes (diante 67 km ao norte de Cuiabá) foi debatida durante uma reunião realizada hoje (09/06). Foram discutidos, entre outros assuntos, mecanismos de combate e prevenção aos incêndios florestais, recuperação de áreas degradas, e revitalização das nascentes do município. O objetivo é precaver ao máximo os incêndios e quando não for possível evitar, combate-los com a máxima eficiência. O juiz da Primeira Vara de Chapada dos Guimarães Leonísio Salles de Abreu Junior representou o Poder Judiciário de Mato Grosso. Na semana que vem os componentes do comitê voltam a se reunir. Executivo e Legislativo Municipais ainda farão os ajustes normativos para a entrada em vigor. "Compete ao Poder Publico fornecer educação ambiental a toda a comunidade, em todos os níveis de ensino, objetivando capacita-los para participação ativa na defesa do meio ambiente. É importante também que tenhamos o auxilio da população nas brigadas mistas de combate ao incêndio”, pontuou o magistrado que repassou as informações ao corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira.
No ano de 2020, Chapada dos Guimarães entrou em situação de emergência em razão dos incêndios, que assolaram em grande parte a zona rural da cidade. Com medo de terem suas residências destruídas pelas chamas, moradores resolveram ajudar os bombeiros e brigadistas no combate ao fogo. No ano anterior o cenário não foi diferente, a servidora terceirizada Osânia Candida Santana perdeu parte de sua propriedade (região do Rio da Casca), em razão do incêndio que teve início após um galho atingir a fiação elétrica, “O gado morreu queimado uma vez que não tinha para onde correr, o curral, galinheiro, chiqueiro foram completamente destruídos pelo fogo”, informou. Em 2019 o incêndio foi tão intenso que a Defesa Civil precisou intervir. As chamas atingiram as margens da MT-251. A fumaça atrapalhou quem passava pela estrada, e em alguns pontos a visibilidade foi quase zero. Parte do Parque Nacional foi consumido. O problema com queimadas no Brasil tem repercutido de forma negativa na mídia internacional. A hashtag #PrayforAmazonas ocupou o primeiro lugar nos trending topics mundiais do Twitter em agosto de 2019, quando parte da Floresta Amazônica foi destruída pelas chamas.
O magistrado parabenizou a atitude e salientou a importância da criação do Comitê Permanente: “O direito ao meio ambiente é difuso, pertence a todos, mas é também dever de todos zelar por eles - população e Estado - sendo de responsabilidade global dos entes públicos zelarem pela sua preservação, já que respondem solidariamente pelos danos eventualmente cometidos. Defender e melhorar o meio ambiente para as atuais e futuras gerações se tornou uma meta fundamental para a humanidade. Dessa forma considerando que alguns municípios do Estado não foram aparelhados com brigadas de incêndio, é imprescindível que os moradores dessas localidades, em caso de queimadas - sejam em florestas ou área rurais - liguem para o Disque Denúncias 0800 647 7363 e nas demais ocorrências ligar para o 193", concluiu o magistrado.
O encontro foi realizado na Secretaria Municipal de Turismo de Chapada dos Guimarães e reuniu parceiros como o Corpo de Bombeiros Militar, Instituto Chico Mendes (ICMBio), Ministério Público, Aeronáutica, Destacamento de Controle do Espaço Aéreo do Campo de Marte (Dtcea), Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Cadeia Pública, Poder Legislativo Municipal, e as Secretarias Municipais de Planejamento, Turismo e Meio Ambiente e da Agricultura, além do Conselho municipal de Meio Ambiente, Câmera de dirigentes lojistas, Engenheiros Florestais, e as Brigadas Rurais voluntárias, Vale da Benção e Vale do Jamacá.
RannieryQueiroz
Assessor de imprensa CGJ/TJMT