CNJ e Enfam realizam curso “Marco Legal da Primeira Infância e suas Implicações Jurídicas”
A partir do dia 2 de agosto estarão abertas as inscrições para o segundo ciclo de turmas do curso “Marco Legal da Primeira Infância e suas Implicações Jurídicas”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
A capacitação ocorrerá por meio de ensino à distância, com tutotria, de 13 de setembro a 18 de novembro de 2021. A carga horária será de 40 horas/aula, sendo 36 horas/aula de conteúdo e atividades, mais 4 horas/aula dedicadas à elaboração de um plano de ação.
O link para a inscrição estará disponível a partir do dia 2 de agosto.
O curso é destinado a magistrados, promotores de Justiça, defensores Públicos, advogados, delegados de Polícia, Policiais Civis e servidores públicos que atuam nas equipes psicossociais do Sistema de Justiça e Segurança Pública. O curso contará para fins de vitaliciamento e promoção na carreira de magistrados.
Ação do Pacto Nacional pela Primeira Infância, coordenado pelo CNJ, o curso visa o fortalecimento das instituições públicas voltadas à garantia dos direitos previstos na legislação brasileira e promover a melhoria da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança.
Acesse AQUI mais informações sobre o curso.
Dani Cunha (Com informações do CNJ)
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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