Nova Mutum: Juíza suspende expediente por 10 dias e cancela prova para conciliador
Com objetivo de evitar o contágio pelo coronavírus, a juíza Luciana de Souza Cavar Moretti determinou a suspensão do expediente presencial por dez dias na Comarca de Nova Mutum (a 264 km ao norte de Cuiabá), após a confirmação de diagnóstico positivo para Covid-19 por parte de um dos colaboradores.
Os prazos processuais dos processos físicos e híbridos que vencerem nesse período ficam suspensos e voltam a correr no primeiro dia útil subsequente.
Conforme descrito na portaria, os servidores estarão em regime de teletrabalho, das 13h às 19h, ficando mantida a prestação de todos os serviços possíveis mediante atendimento remoto.
Na hipótese de necessidade de medida urgente em processo físico e híbrido o advogado (a), delegado (a), defensor (a) público (a) ou promotor (a) de Justiça, ou entidade pertinente, deverá encaminhar o pedido diretamente ao e-mail do setor competente.
Fica estabelecido ainda que a Central de Mandados funcionará remotamente. Os mandados distribuídos eletronicamente nos sistemas PJe e SEEU durante esse período, caso necessário, deverão ser impressos pelos Oficiais de Justiça, observadas as diretrizes da Ordem de Serviço N. 6/2020/DF/NM quanto à escala de dias e horários para comparecimento no fórum.
Os mandados físicos deverão ser encaminhados pelos setores à Central de Mandados por email, a qual realizará a distribuição e encaminhamento ao e-mail funcional do Oficial de Justiça sorteado.
A juíza determinou ainda que seja cancelada a aplicação da prova do processo seletivo de conciliador, agendada para o dia 1º de agosto, no prédio do fórum, a qual será remarcada para data oportuna pelo juízo competente.
Leia AQUI a portaria na sua integralidade.
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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