Técnicos da rede de enfrentamento contra violência doméstica recebem capacitação do TJMT
O Poder Judiciário de Mato Grosso promoveu mais uma capacitação da equipe técnica e multidisciplinar que atua na área do combate e prevenção à violência contra a mulher do Judiciário. As informações foram repassadas por meio da plataforma Microsoft Teams, na manhã desta quinta-feira (8 de julho) e foram voltadas para os profissionais de Barra do Garças, Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Cáceres, Tangará da Serra, Sorriso e Lucas do Rio Verde. A luta contra a violência doméstica e às mulheres é uma das bandeiras defendidas pela presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas. O ciclo de palestras é iniciativa da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher) em parceria com a Escola dos Servidores do Poder Judiciário estadual. O evento virtual teve como temas a autuação da Patrulha Maria da Penha e Formulário de Avaliação de Risco.
A desembargadora Maria Erotides Kneip defendeu o fortalecimento da rede de enfrentamento contra a violência doméstica. "Sonho que um dia os 141 municípios estruturem as suas redes de proteção às mulheres. Porque as cidades que possuem essa rede estruturada, a luta contra a violência é bem mais fácil. A rede é uma fortaleza quando se há profissionais comprometidos", pontuou.
A desembargadora engajada nessa pauta disse que essa é a missão de vida como magistrada. "Quero me dedicar a ajudar outras pessoas a entenderem sobre a gravidade da violência contra mulher. A magistratura só será completa se eu puder ajudar fortalecer essas redes de enfrentamento. Somos mulheres fortes porque auxiliamos outras mulheres ", reiterou.
A magistrada ainda explicou detalhadamente sobre a Resolução Conjunta nº 5, de 3 de maço de 2020, que trata do Formulário Nacional de Avaliação de Risco. O Formulário de Avaliação de Risco auxilia no atendimento das vítimas para medir o grau imediato de risco, por meio de um documento técnico e, assim, nortear as medidas a serem tomadas.
Além da desembargadora, contribuiu também a tenente-coronel da Polícia Militar, Emirella Martins Perpétua Souza, que é a coordenadora estadual do programa. Ela elucidou sobre a atuação da PM durante a Patrulha Maria da Penha (PMP). Em Mato Grosso a atuação especializada do programa da Polícia Militar é feita por policiais militares treinados, em conjunto com o Poder Judiciário, Polícia Civil, Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). São realizadas visitas regulares às mulheres que sofreram violência doméstica e que fizeram a pedido de medida protetiva, prevista na Lei Maria da Penha (N. 11.340/06).
O próximo encontro acontecerá no próximo dia 13 de julho que será o encerramento do ciclo de capacitações.
Campanha - Em março deste ano o Poder Judiciário de Mato Grosso lançou a campanha “A vida recomeça quando a violência termina: quebre o ciclo” para o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher. A ação tem mobilizado diversos órgãos e instituições que auxiliam a difundir a mensagem de que a Justiça estadual está ao lado das mulher vítimas de violência doméstica. Os parceiros do Poder Judiciário recebem o certificado com o “Selo Amigo da Mulher”.
São divulgados vários materiais produzidos pelo Judiciário estadual como notícias e vídeos que podem ser acessados no portal do TJMT (www.tjmt.jus.br), além de material compartilhado pelo WhatsApp e redes sociais da Justiça mato-grossense.
Acesse AQUI o hotsite da campanha Quebre o Ciclo
Ulisses Lalio
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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