Comissão do Concurso da Magistratura avalia candidatos nesta segunda-feira
O penúltimo dia da rodada de arguições do Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura de Mato Grosso ocorreu nesta segunda-feira (9 de agosto). Este grupo contou com a participação de 17 candidatos que foram avaliados pela Comissão Examinadora do certame. Eles estão entre os 192 candidatos que estão na disputa nesta quarta fase. O edital prevê nove vagas, mas a presidente do Tribunal mato-grossense, desembargadora Maria Helena Póvoas, anunciou a intenção de chamar 25 juízes para o primeiro grau de jurisdição, uma notícia que animou os concorrentes, como o analista jurídico no Estado de São Paulo, João Zibordi Lara.
“A perspectiva de mais vagas é muito relevante, sempre temos essa expectativa para que haja mais vagas. Buscamos fazer nosso melhor e expor nosso conhecimento aqui. Esse concurso é uma grande oportunidade para minha carreira. Mato Grosso está em desenvolvimento e sem dúvida existe grande perspectiva de crescimento não só no setor econômico, mas nas funções de Estado, Poder Legislativo e Executivo.” Nildo Inácio é juiz de Direito substituto no Tribunal de Justiça de Roraima e está entre os candidatos arguidos neste penúltimo dia de prova oral. Para ele as vagas a mais anunciadas pela Administração do TJMT é um grande ganho. “Beneficia toda população que verá maior presença e atuação do judiciário, especificamente nas comarcas do interior”, afirma.
O candidato avalia que o fato de ser juiz auxilia a prestar o concurso, uma vez que “o cotidiano de trabalho com o contato e estudo de diversos casos favorece a compreensão do Direito e, portanto, creio que favorece nesse sentido e possibilita uma melhor compreensão do universo jurídico.”
Janaina Gracielle de Oliveira Ferraz, reside há 11 anos na cidade de Sinop, a 500 km ao norte de Cuiabá. Ela atua como analista na Justiça Federal, na subseção Judiciária da cidade e conta que ser juíza é um sonho desde criança. “A magistratura é um sonho que vem desde pequena. É um cargo de grande importância para a sociedade. Um Poder imprescindível para o equilíbrio dos demais poderes para que seja colocado em prática assegurando tanto os direitos em todos os âmbitos, inclusive a proteção das minorias e a garantia, com isso, de um estado democrático de direito efetivo. Estou na expectativa para que possa concretizar esse sonho”, disse.O presidente da Comissão Examinadora do concurso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha falou sobre essa reta final, que selecionará até 25 juízes substitutos para atuar nas comarcas do interior.
“Temos mais um dia de prova oral, na próxima sexta-feira, encerramos esse calendário e passaremos para análise das notas e a pontuação final. Esperamos o mais breve possível contar com esses colegas que passarem e já serem nomeados e designados para suas comarcas.”A homologação do concurso se dará em outubro concluindo o concurso, uma das prioridades da gestão da presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas.
Também compõem a Comissão Examinadora do Concurso os desembargadores Guiomar Teodoro Borges e Gilberto Giraldelli e o advogado Ulisses Rabaneda (representante da OAB/MT).
Sorteio – Nesse domingo (8 de agosto) ocorreu o sorteio dos pontos do conteúdo programático para arguição de cada candidato. O sorteio, que foi transmitido pelo canal oficial do TJMT no Youtube, ocorre sempre 24 horas antes da data da prova oral. Saiba AQUI como foi.Calendário – Nesta sexta-feira (13 de agosto) será realizado o último dia da prova oral. As arguições iniciam às 9h, com transmissão ao vivo pelo canal do TJMT no Youtube. Em virtude da pandemia da Covid-19, medidas de segurança foram adotadas. Uma delas é que a presença do público não é permitida no local da realização da prova oral.
O resultado da prova oral será divulgado no dia 19 de agosto de 2021. A avaliação dos candidatos inscritos nas vagas reservadas aos candidatos negros, que se autodeclararam pretos ou pardos ocorrerá no dia 30 de agosto. Nos dias 2 e 3 de setembro será o prazo para recurso quanto ao resultado da avaliação/autodeclarações.
Medidas de prevenção e seguranças – O TJMT adotou regras rigorosas para preservar a saúde de todos os participantes e assim, evitar a contaminação pelo coronavírus. São obrigatórios o uso correto e permanente de máscara facial pelo candidato, higienização adequada das mãos, uso de álcool 70%, evitar cumprimentos com aperto de mãos ou beijos, distanciamento social de no mínimo 1,5 metro, proibição de aglomeração e se possível evitar uso de adornos como brincos e pulseiras.
Informações - Todos os atos normativos sobre o concurso estão disponíveis nos editais N. 01/2021/CMAG e Anexos I e II; N. 02/2021/CMAG e Anexos e N. 03/2021/CMAG, publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), edição nº 10996, do dia 10 de junho de 2021 (leia AQUI).
Confira AQUI como foi o 11º dia de arguições
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Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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