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 12/08/2021   15:02 

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Concurso da Magistratura: Tribunal de Justiça realiza último sorteio da prova oral

A Comissão do Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura de Mato Grosso realizou, às 9h desta quinta-feira (12 de agosto), o último sorteio de pontos dos candidatos que participarão do último dia da prova oral do certame, nesta sexta-feira (13/08). A sessão pública do sorteio ocorreu no Plenário 1 do Tribunal de Justiça e foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJMT no Youtube. No total, 192 candidatos participam desta etapa do certame.
 
O sorteio é realizado sempre 24 horas antes da arguição do grupo, de acordo com a data da Prova sorteada anteriormente.
Na sessão pública, conduzida pelo desembargador Guiomar Teodoro Borges, membro da Comissão, os candidatos sortearam um ponto dentre aqueles disponibilizados em edital e publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE-MT). O magistrado falou dessa reta final do certame.
 
“O concurso está chegando ao fim. Depois de uma jornada hoje realizamos o sorteio dos pontos que serão destinados a fechar este ciclo amanhã, com os últimos candidatos a serem arguidos. Esse certame vai possibilitar que em breve tenhamos novos juízes para prestar a tutela jurisdicional nas comarcas do interior, um reforço importante para o Primeiro Grau e a prestação de serviço mais efetiva para a população.”
 
A ordem de participação dos candidatos na Prova Oral será definida no dia da arguição, por meio de novo sorteio.
 
Cada examinador tem até 15 minutos para a arguição do candidato e pode argui-lo sobre quaisquer das matérias, de acordo com o ponto sorteado, atribuindo-lhe, sigilosamente, nota na escala de zero a 10 ao conjunto de respostas dada pelo candidato. Durante a arguição, o candidato poderá consultar códigos ou legislação esparsos, não comentados ou anotados, a critério da Comissão de Concurso.
 
A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, tratará das seguintes matérias: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo e Noções gerais de Direito e formação humanística – Ética e estatuto da Magistratura Nacional.
 
Apuradas as notas, o resultado da prova oral será divulgado e publicado pelo presidente da Comissão do Concurso no dia 19 de agosto de 2021.
 
A Comissão Examinadora é presidida pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha e tem como membros os desembargadores Guiomar Teodoro Borges e Gilberto Giraldelli e o advogado, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT), Ulisses Rabaneda.
 
Como assistir – A prova oral será transmitida ao vivo pelo canal do TJMT no Youtube. Em virtude da pandemia da Covid-19, como medida de prevenção, não é permitida a presença física de público durante as arguições. Somente os candidatos têm acesso ao local da prova e deverão cumprir as regras sanitárias exigidas.
 
Retrospecto - A primeira arguição ocorreu dia 28 de junho. Até agora foram realizados 11 dias de provas orais, em razão do elevado número de candidatos habilitados para esta fase do concurso.
 
Cronograma – No dia 30 de agosto será a avaliação dos candidatos inscritos nas vagas reservadas aos candidatos negros, que se autodeclararam pretos ou pardos. Os dias 2 e 3 de setembro será o prazo para recursos quanto ao resultado da avaliação /autodeclarações. A análise de títulos dos candidatos ocorrerá de 1º a 14 de setembro, com a divulgação do resultado da análise no dia 17. Será aberto prazo para recurso referente ao resultado da avaliação de títulos, nos dias 21 e 22 de setembro.
 
O resultado final do concurso será divulgado no dia 30 de setembro de 2021, por meio de edital, e a homologação se dará no dia 7 de outubro.
 
Informações - Todos os atos normativos sobre o concurso estão disponíveis nos editais N. 01/2021/CMAG e Anexos I e II; N. 02/2021/CMAG e Anexos e N. 03/2021/CMAG, publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), edição nº 10996, do dia 10 de junho de 2021 (leia AQUI). 
 
Assista AQUI o sorteio de pontos.
 
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Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br