Desembargadora Antônia Siqueira participa de Encontro do CNJ sobre cooperação judiciária
A supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, participa nesta quinta e sexta-feira (5 e 6 de agosto) do Encontro Nacional de Juízes e Juízas de Cooperação, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No mesmo evento acontecerá a Reunião dos Núcleos e Juízes de Cooperação. O evento contará com a participação de todos os membros do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJMT.
O Encontro, que será transmitido pelo canal do CNJ no Youtube, das 9h às 12h30 (horário de Brasília), tem o objetivo de fomentar boas práticas de cooperação judiciária, discutir, conceber e formular proposições destinadas à consolidação e o aperfeiçoamento da Rede Nacional de Cooperação Judiciária. Além disso, visa promover o aprimoramento dos mecanismos de cooperação nacional pelo uso de processos e instrumentos de inovação.
Ele é destinado aos núcleos e magistrados (as) de cooperação dos tribunais, além de servidores e servidoras que atuam na área. Palestrantes e pessoas inscritas participarão do evento por meio da plataforma Cisco Webex.
As inscrições podem ser feitas pelo link: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-encontro-nacional-de-juizes-de-cooperacao-e-reuniao-dos-nucleos-e-juizes-de-cooperacao
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Mato Grosso – No âmbito do Poder Judiciário estadual, o Núcleo de Cooperação Judiciária foi instituído pela Portaria N. 429/2021 para propiciar a cooperação nacional, ativa, passiva e simultânea, entre os órgãos do Poder Judiciário, no âmbito das respectivas competências, observado sempre o princípio do juiz natural.
Cabe ao Núcleo sugerir diretrizes gerais, harmonizar rotinas, critérios e procedimentos para registro de dados relevantes e boas práticas de cooperação judiciária.
Integram o Núcleo, como juízes de Cooperação Judiciária, os magistrados: Moacir Rogério Tortato (juiz coordenador), Rodrigo Roberto Curvo, Christiane da Costa Marques Neves, Geraldo Fernando Fidelis (que atua especificadamente em atos relativos à transferência de presos), e as servidoras do Tribunal Laura Andreia Alves Castelhano e Vanessa Klaus Saragiotto.
Dani Cunha (Com informações do CNJ)
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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