Inscrições abertas: Turma de Câmaras Criminais abordará Interpretação de Temas Penais no TJMT
Com a finalidade de uniformizar jurisprudências nas Câmaras Criminais sobre temas que envolvam dissídios não consolidados, será realizado na próxima quinta-feira (2 de setembro) o IV Webinário da Turma de Câmaras Criminais Reunidas - Interpretação de Temas Penais no âmbito do TJMT. O evento será realizado das 14h às 18h no formato virtual, pela plataforma Teams.
Para participar como ouvinte, magistrados e servidores devem se inscrever até segunda (30 de agosto) por formulário próprio (no fim da matéria). O link de acesso à sala será enviado até terça-feira (31 de agosto) pelo e-mail funcional.
O encontro será promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) em conjunto com os membros da Turma de Câmaras Criminais Reunidas (TCCR). Na ocasião, serão debatidas a propostas de cinco novos enunciados, revisão e alteração do Enunciado n 52 da TCCR e ainda analisadas a proposta de onze novos enunciados.
Mais informações são conseguidas na Esmagis-MT pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 ou (65) 99943-1576. Acesse abaixo os links de inscrições para magistrados e servidores.
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Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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